Hilcilei Carvalho Leite
Player Fundador-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
Consulta Veículos Habilitados pela ANTT
Ferramenta, 04/09/2024. Permite visualizar os veículos, nacionais e estrangeiros, habilitados pela ANTT ao transporte rodoviário internacional de cargas.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
KIRA SYSTEM
Ferramenta, 19/09/2024. Faz análise e revisão de projetos e contratos de forma rápida e eficiente.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RHC 135.970/RS, Rel. Min. Sebastião Reis Junior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/04/2021
Jurisprudência STJ, 26/04/2021. Informativo nº 693. Sexta Turma. RHC 135.970/RS, Rel. Min. Sebastião Reis Junior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
25/9 Fishing expedition de acordo com os tribunais superiores
Aula ao vivo, 25/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com os experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Fishing expedition de acordo com…
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Artigo disponível na plataforma!
Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
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Artigo disponível na plataforma!
Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
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Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
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Artigo disponível na plataforma!
Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
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Por isso a comunidade está um passo a frente, a presença da Rita faz total diferença!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
ProAfR no REsp 1.977.135-SC, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 26/04/2022, DJe 13/05/2022. (Tema 1155)
Jurisprudência STJ, 16/05/2022. Informativo nº 736. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
ProAfR no REsp 1.959.907-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 12/04/2022, DJe 06/05/2022. (Tema 1152)
Jurisprudência STJ, 16/05/2022. Informativo nº 736. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Proibições Probatórias No Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2013
A fixação das proibições probatórias depende, principalmente, ao status outorgado no ordenamento jurídico à posição do indivíduo perante o poder do Estado. Esta posição se molda dentro do Estado de Direito, em…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
3 semanas atrás (editado)
Olá Players!!! 😃
#ficaadica 👍
A Revista CNJ, v. 8, n. 1, Jan/Jun – 2024, traz vasto material de interesse da Justiça Criminal, mas merece destaque, as páginas 107/116, com o artigo intitulado “O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: DO PACOTE ANTICRIME À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL“
Vale a pena a leitura!
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Obrigado! Excelente dica.
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Obrigado por compartilhar Doutor
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
Não configura flagrante constrangimento ilegal a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada, nos termos da tese fixada pelo STF no julgamento do RE n. 1.235.340/SC (Tema 1.068), em sede de Repercussão Geral.
📌Onde?AgRg no HC…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
18/9 Novos contornos da confissão no processo penal brasileiro com a expert Gina Muniz
Aula ao vivo, 18/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com a expert Gina Muniz para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Novos contornos da confissão no…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players!
Sobre a pescaria probatória e o encontro fortuito de evidências, o STJ decidiu:
É legítima a prova encontrada no lixo descartado na rua por pessoa apontada como integrante de grupo criminoso sob investigação e recolhido pela polícia sem autorização judicial, sem que isso configure pesca probatória (fishing expedition) ou violação…
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