Giovana Vidigal
Player Fundador-
Aula ao vivo disponível na plataforma!
2/10 Investigação digital com o expert Rogério Souza
Aula ao vivo, 02/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o expert Rogério Souza para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema:Investigação digital
Com @rogeriosouza
-
Aula ao vivo disponível na plataforma!
2/10 Investigação digital com o expert Rogério Souza
Aula ao vivo, 02/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o expert Rogério Souza para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema:Investigação digital
Com @rogeriosouza
-
Aula ao vivo disponível na plataforma!
2/10 Investigação digital com o expert Rogério Souza
Aula ao vivo, 02/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o expert Rogério Souza para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema:Investigação digital
Com @rogeriosouza
-
Aula ao vivo disponível na plataforma!
2/10 Investigação digital com o expert Rogério Souza
Aula ao vivo, 02/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o expert Rogério Souza para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema:Investigação digital
Com @rogeriosouza
-
Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 30/09/2024 20:39
STF vai decidir se condenado por crime hediondo pode ter condicional
O Supremo Tribunal Federal vai julgar se uma pessoa condenada por crime hediondo que seja ré primária no mesmo tipo de crime e tenha cumprido metade da pena pode progredir de regime e ter os benefícios da liberdade condicional e…
-
Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 30/09/2024 17:48
Decisão que tornou candidato inelegível é suspensa até análise de ANPP pelo Ministério Público
Se uma lei processual tem conteúdo material, pode ser aplicada a regra intertemporal do Direito Penal material. E, conforme diz o parágrafo único do artigo 2º do Código Penal, uma lei posterior…
-
artigo 2º do Código Penal, uma lei posterior que favorece o réu se aplica a fatos anteriores. Assim, as regras sobre o acordo de não persecução penal (ANPP), estabelecidas pela lei “anticrime”, devem ser aplicadas de forma retroativa em casos ainda em andamento e por fatos cometidos antes de sua vigência.
-
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
Não configurada coautoria ou participação nos crimes contra honra, mas delitos autônomos em contextos distintos, a ausência de oferecimento de queixa-crime contra todos os que proferiram ofensas contra a vítima não afronta o princípio da indivisibilidade da ação penal…
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
A tentativa de fuga após o acidente é posterior aos fatos e não permite concluir que o réu agiu com dolo.
📌Onde?AgRg no AREsp 2.519.852-SC, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por maioria, julgado em 3/9/2024.Informativo STJ n. 824.
⚖️ Tema: Homicídio. Acidente automobilístico.…
-
Necessário o dolo estar presente durante todo o desenvolvimento de uma ação criminosa… e não superveniente!
-
-
Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 30/09/2024 12:31
STJ desclassifica acusação de tráfico contra homem detido com 15 gramas de maconha
Quem possuir até 40 gramas de maconha ou seis plantas-fêmeas deve ser enquadrado para fins penais como mero usuário de drogas, conforme o estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 506, até…
-
Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 30/09/2024 09:51
TJ-RJ anula decisão de extinção de punibilidade por prejuízo ao réu
Nos casos em que um apenado for condenado por um novo crime, é preciso que o juízo competente unifique as penas para que a mais longa seja cumprida antes da menos gravosa.
-
Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 30/09/2024 08:25
STF nega recursos de MP-RJ e policiais condenados pela morte de Amarildo
Por não enxergar questão constitucional relevante, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou recursos do Ministério Público do Rio de Janeiro e dos policiais militares Edson Raimundo dos Santos e Luiz…
-
Criminal Player publicou algo 3 semanas atrás
-
Criminal Player publicou algo 3 semanas atrás
-
Criminal Player publicou algo 3 semanas atrás
-
Criminal Player publicou algo 3 semanas atrás
-
S melhores notícias!!
1
-
- Carregar mais