Giovana Vidigal
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 29/09/2024 17:52
TJ-CE vê insanidade mental e absolve promotor que matou idoso
O Tribunal de Justiça do Ceará absolveu o promotor de Justiça do estado Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória pelo crime de homicídio. Na decisão, a corte acatou por unanimidade o pedido feito pela defesa pelo reconhecimento do quadro…
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 29/09/2024 10:30
Lei sobre exame criminológico para progressão de regime não retroage, diz ministra
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu a ordem de ofício em Habeas Corpus para determinar que o Tribunal de Justiça de São Paulo analise o pedido de progressão de regime de um…
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Irretroatividade da lei penal!!!
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 29/09/2024 08:50
Pronúncia de réu exige probabilidade considerável de culpa, diz Mendonça
A pronúncia de um réu, para que seja julgado por tribunal do júri, exige um grau de probabilidade considerável da culpa, e não apenas a mera possibilidade de envolvimento em crime doloso contra a vida.
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Artigo disponível na plataforma!
Quanto vale a leitura do inquérito em plenário?
Conjur, 28/09/2024. Através do movimento de mudança de posicionamento jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito do recurso especial repetitivo…
Com @denissampaio
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Quanto vale a leitura do inquérito em plenário?
Conjur, 28/09/2024. Através do movimento de mudança de posicionamento jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito do recurso especial repetitivo…
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Quanto vale a leitura do inquérito em plenário?
Conjur, 28/09/2024. Através do movimento de mudança de posicionamento jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito do recurso especial repetitivo…
Com @denissampaio
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Conjur, 28/09/2024. Através do movimento de mudança de posicionamento jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito do recurso especial repetitivo…
Com @denissampaio
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Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
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Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
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Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
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Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
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Por isso a comunidade está um passo a frente, a presença da Rita faz total diferença!
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 27/09/2024 20:30
Toffoli anula condenações de Leo Pinheiro e aponta conluio na “lava jato”
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou todos os procedimentos da “lava jato” contra o o ex-presidente da construtora OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro. A informação é da jornalista…
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É assim seguimos…
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 27/09/2024 18:45
STJ absolve homem acusado de tráfico por cultivo medicinal de maconha
É possível, de maneira expecional, a concessão de Habeas Corpus para cultivo medicinal de cannabis devido à omissão na regulamentação dessa conduta, autorizada de forma expressa pelo parágrafo único do artigo 2º da Lei de Drogas.
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O réu foi denunciado por tráfico devido ao cultivo de 54 pés de maconha. Ele foi absolvido pela 1ª Vara de Ituverava (SP), mas condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a cinco anos de prisão no regime semiaberto.
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 27/09/2024 14:30
Jovem se forma em Direito e atua em júri que absolveu sua mãe
Filha de acusada de homicídio atuou em defesa da mãe em Tribunal do Júri
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Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 27/09/2024 11:49
Intimação deve ser feita a todos advogados indicados pela parte, fixa STJ
Havendo requerimento expresso para que as intimações sejam feitas em nome de advogados específicos, o ato processual deve respeitar essa solicitação, sob pena de nulidade.
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