Paulo Silas Filho
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Decadência do direito de queixa ou de representação – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 08/10/2017. O artigo 103 do Código Penal prevê que “Salvo disposição expressa em contrário, o ofendido decai do direito do direito de queixa ou…
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As versões sobre o acusado – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 15/10/2017. “O acusado é um péssimo exemplo de pessoa. Possui uma vasta ficha de antecedentes. É mau-caráter. Desde pequeno costumava furtar os mercadinhos da vila em que morava,…
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Prescrição retroativa entre o fato e a denúncia – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 22/10/2017. O § 1º do artigo 110 do Código Penal prevê que “a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu…
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Relatos e depoimentos processuais como as narrativas que formam o mundo do processo – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 29/10/2017. [1] Quais são as personagens que fazem parte do processo? Pergunto no sentido de buscar saber quem são as partes…
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Breves notas sobre uma pesquisa da economia política da pena – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 05/11/2017. Sem qualquer pretensão de exposição concreta ou mais abrangente sobre o tema, trago algumas notas acerca da economia política da pena, a qual visa…
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Direito comparado na jurisdição constitucional contemporânea – por Larissa Tomazoni e Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 12/11/2017. Introdução[1] As Cortes Constitucionais, cada vez mais, têm recorrido ao uso voluntário do direito estrangeiro. Seja como um guia…
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Como nasce uma (in)verdade: sobre versões desvirtuadas que ganham corpo quando propagadas nas redes
Empório do Direito, 19/11/2017. [1] Como nasce uma verdade? De que modo ela é construída, articulada, produzida? Como se estabelece o crível? Qual a forma de se ter algo como…
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“Delitos de acumulação e proteção ambiental” – breves comentários sobre o livro de décio franco david – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 26/11/2017. “Delitos de Acumulação e Proteção Ambiental” é um livro de fôlego que visa estabelecer critérios…
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Decisões difíceis a partir de “a balada de adam henry” – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 03/12/2017. [1] Todo ato de julgar enseja numa responsabilidade política do julgador. E por “responsabilidade política” aqui dita, leia-se aquela…
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“Direito curvo” – breves comentários sobre o livro de josé calvo gonzález – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 10/12/2017. “Direito Curvo” é um livro que traz ao leitor duas conferências de José Calvo González, as quais foram proferidas no primeiro Colóquio…
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“Direito e literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade” – breves comentários sobre a obra – por Paulo Silas Taporosky Filho
“Empório do Direito, 17/12/2017. “Direito e Literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade” é um livro maravilhoso.…
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Direção e bebida: mudanças pela lei n.º 13.546/17
Empório do Direito, 24/12/2017. Sancionada nessa última terça-feira, 19 de dezembro de 2017, a Lei n.º 13.546/17 já vem causando controvérsias. As críticas cabíveis contra a alteração merecem apontamentos desde já, mesmo…
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Análise do “indício suficiente de autoria” como requisito da prisão preventiva em sede de habeas corpus
Empório do Direito, 31/12/2017. Muito se costuma falar das quatro possibilidades que dão ensejo à prisão preventiva no processo penal, a saber, aquelas que figuram…
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Negativa de autoria como causa não prevista dentre as hipóteses de absolvição sumária
Empório do Direito, 07/01/2018. O artigo 397 do Código de Processo Penal estabelece as hipóteses de cabimento de absolvição sumária, sendo elas quando o juiz verificar a existência…
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Não há defesa às conduções coercitivas sob o prisma do garantismo jurídico de luigi ferrajoli
Empório do Direito, 14/01/2018. Dias atrás, circulou pela internet um trecho descontextualizado da obra “Direito e Razão”, de Luigi Ferrajoli, onde um comentarista assim se…
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