Paulo Silas Filho
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“Encontro entre direito e narrativa literária” – breves comentários sobre o livro – por Paulo Silas Taporosky Filho
“Empório do Direito, 21/01/2018. “”Encontro entre Direito e Narrativa Literária”” é uma obra coletiva, organizada por Edna Raquel Hogemann e Érica Maia C.…
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Quando se dá a interrupção da prescrição pelo recebimento da denúncia? – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 28/01/2018. Controvérsia aparentemente de pouca monta, mas que em realidade é muito significativa, diz respeito à primeira causa prevista no Código…
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Quando preclui a prova da acusação no processo penal?
Empório do Direito, 04/02/2018. O caso posto em discussão é simples. Denúncia de furto qualificado (arrombamento). O indivíduo, usuário de drogas e morador de rua, durante uma noite chuvosa, passa perto de uma…
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Indeferimento de provas antes mesmo de eventual requerimento
Empório do Direito, 11/02/2018. Em tempos de decisionismo exacerbado, pouca coisa ainda consegue assustar a comunidade jurídica no âmbito forense. Mas sempre há novas situações que causam estranheza, seja pela…
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Restituição de coisas apreendidas após a realização da perícia
Empório do Direito, 18/02/2018. Cenário hipotético-concreto: num determinado dia, investigado recebe policiais em sua residência, cujos agentes lá se fazem presentes para cumprirem mandado de apreensão de bens.…
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Antecipando a decisão sobre a autoria: a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva¹
Empório do Direito, 25/02/2018. O “requisito” da ordem pública é o mais utilizado de maneira sorrateira para fundamentar decisões que decretam a prisão preventiva. Pudera,…
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“Tribunal do júri: visão linguística, histórica, social e jurídica” – breves comentários sobre o livro
“Empório do Direito, 04/03/2018. “Tribunal do Júri: visão linguística, histórica, social e jurídica” é uma análise crítica acerca das nuances presentes no instituto…
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“Verdade e consenso” – breves comentários sobre a obra
Empório do Direito, 11/03/2018. “Verdade e Consenso” é uma obra de peso que fornece um robusto aporte teórico aos juristas. Sedimentado na Teoria Crítica Hermenêutica construída pelo autor, o livro trata de várias…
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Problemáticas no reconhecimento pessoal a partir de “os miseráveis”¹
Empório do Direito, 18/03/2018. O artigo 226 estipula o procedimento de como se faz o reconhecimento pessoal no âmbito processual penal. Há no dispositivo a descrição sistemática da forma pela qual o ato…
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Instrução e julgamento concentrados na audiência de custódia
Empório do Direito, 01/04/2018. Não é de hoje que se veicula uma notícia tal como no título desse texto. A prática da hiperceleridade processual recebe contornos “formais” cada vez mais em contrariedade…
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“Direito internacional e estado soberano” – o debate entre hans kelsen e umberto campagnolo¹
Empório do Direito, 08/04/2018. PREÂMBULO: A ESTRUTURA DO LIVRO A obra “Direito Internacional e Estado Soberano” traz um interessantíssimo e intenso debate entre Hans Kelsen e…
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Direitos humanos em juízo – breves comentários sobre a obra
Empório do Direito, 22/04/2018. “Direitos Humanos em Juízo” é uma obra que muito contribui para aprimorar a compreensão sobre como o direito internacional orienta, regula e julga as questões atinentes aos direitos…
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“Constituição e direito internacional: cedências possíveis no Brasil e no mundo globalizado” – breves comentários sobre a obra
Empório do Direito, 06/05/2018. “Constituição e Direito Internacional: cedências possíveis no Brasil e no mundo globalizado”, livro de Alexandre…
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A constituição europeia como signo: da superação dos dogmas do estado nacional
Empório do Direito, 20/05/2018. “A Constituição Europeia como Signo: da superação dos dogmas do estado nacional”, tese de doutorado do autor, é obra em que se realiza a proposta de análise da…
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Programa Brasileiro sobre reforma processual penal (ceja) – curitiba/2018: algumas impressões
Empório do Direito, 27/05/2018. Entre os dias 23 a 26 de abril de 2018, foi ministrado em Curitiba/PR o Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal, promovido pelo CEJA…
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