Paulo Silas Filho
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Alguns poucos pontos sobre o procedimento sumaríssimo – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 19/03/2017. A Lei n.º 9.099/95 estabeleceu um procedimento próprio, o qual regula o trâmite processual das infrações penais de menor potencial ofensivo. Assim, conforme…
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Escândalos no processo penal – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 26/03/2017. “Escândalo disso” ou “escândalo daquilo”: disso se faz manchete. É o que vende. O caso que se noticia muitas vezes sequer é “escandaloso”, mas a notícia assim o torna. E isso…
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Sistemas processuais penais – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 02/04/2017. O estudo com rigor dos sistemas processuais penais é necessário para todo aquele que se aventure nos meandros do processo penal, seja na academia, seja na prática forense.…
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A defesa de T. R. S. Allan pelos direitos não escritos como lei fundamental – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 09/04/2017. [1] T. R. S. Allan[2], em seu artigo “In Defence os the Common Law Constitution: Unwritten Rights as Fundamental Law”, expõe que…
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Juiz natural como efetivação da imparcialidade do julgador – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 16/04/2017. O princípio do juiz natural advém de garantias constitucionais em tal sentido. Expressa a Constituição Federal em seu artigo 5º que “não haverá juízo…
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Um pouco sobre a audiência de instrução no juizado especial criminal – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 30/04/2017. O rito sumaríssimo encontra amparo legal na Lei n.º 9.099/95. É aquele rito que tramita nos Juizados Especiais Criminais, que possui…
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A teoria crítica do direito: brevíssimos apontamentos – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 07/05/2017. Teoria Crítica do Direito é uma profunda proposta do professor Luiz Fernando Coelho, na qual busca desvelar o Direito enquanto sistema que busca sua…
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Os crimes e a necessidade de um processo – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 14/05/2017. [1] Destaco desde já que a intenção da abordagem aqui realizada é meramente expositiva de forma despretensiosa, almejando um diálogo leve com os leitores. Para que a…
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Por uma política criminal universal – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 21/05/2017. “Por Uma Política Criminal Universal: uma crítica aos tribunais penais internacionais” é a tese de doutorado de Rui Carlo Dissenha, a qual deu ensejo ao lançamento…
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A tal da garantia da ordem pública… – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 28/05/2017. A garantia da ordem pública é o fundamento que dá guarida para diversas segregações cautelares cotidianamente. Figurando dentre os requisitos que possibilitam a decretação…
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A razoável duração do habeas corpus – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 04/06/2017. O inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal prevê que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que…
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O estigma do condenado em “os miseráveis” – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 11/06/2017. [1] O diálogo que hoje aqui proponho se ampara numa perspectiva do condenado a partir da obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, a qual já tive a oportunidade…
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Como e quando é feita a representação nos crimes de ação penal condicionada? – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 18/06/2017. O § 1º do artigo 100 do Código Penal estipula que “a ação penal é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o…
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Alegações finais orais: você está preparado? – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 25/06/2017. A audiência de instrução no processo penal é talvez o principal momento do procedimento formal da persecução penal. É onde a produção probatória recebe maior…
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O direito na arte: diálogos entre o cinema e a constituição – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 02/07/2017. Falo aqui hoje brevemente sobre uma excelente obra coletiva que foi coordenada pelo colega Morton Medeiros, a qual tive contato justamente por estar…
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