Paulo Silas Filho
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A necessidade de recuperação dos critérios de verificação da “funcionalidade” na cooperação penal internacional
Empório do Direito, 09/07/2017. [1] A cooperação penal internacional é um tema que vem ganhado cada vez mais corpo e espaço no cenário jurídico. Em que pese nesse…
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Vídeo de hoje com nosso colunista Paulo Silas Taporosky Filho!
Empório do Direito, 13/07/2017. Por Redação – 13/07/2017 O vídeo de hoje é com o nosso colunista Paulo Silas Taporosky Filho, confira! Leia aqui os textos publicados pelo autor e acompanhe os textos novos…
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Reformatio in pejus – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 16/07/2017. A reformatio in pejus é um fenômeno processual que se faz presente quando após o julgamento de determinado recurso, o resultado dessa nova decisão acaba sendo pior que aquela da qual se…
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Revogação, relaxamento e liberdade provisória: critérios de diferenciação das medidas que afastam a prisão cautelar
Empório do Direito, 23/07/2017. Nem toda prisão preventiva é afastada mediante o pedido de revogação dessa prisão, assim como “pedido de liberdade…
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O porquê da prescrição penal – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 30/07/2017. A prescrição figura no Código Penal como sendo uma das causas de extinção da punibilidade, estando prevista enquanto tal no artigo 107, inciso IV. A regulação de como e em que…
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O mal-estar na postura contrária à criminalização exacerbada – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 06/08/2017. Há um mal-estar que permeia o âmbito jurídico e acadêmico do qual pouco que se fala. Diz-se daquele mal-estar causado pela expectativa de ser mal…
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Entrevista do dia: Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 12/08/2017. Por Redação – 12/08/2017 O entrevistado de hoje é Paulo Silas Taporosky Filho, Mestrando em Direito pela UNINTER. Especialista em Ciências Penais, em Direito Processual Penal e em Filosofia e…
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Extinção da punibilidade como causa de absolvição sumária? – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 13/08/2017. A extinção da punibilidade é uma causa de absolvição sumária? É o que preceitua o Código de Processo Penal no inciso IV do artigo 397. Entretanto, tal…
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Testemunhas no juizado especial criminal – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 20/08/2017. A Lei n.º 9.099/99, que regula o procedimento sumaríssimo tanto no âmbito cível como no criminal, não define o número máximo de testemunhas que podem ser arroladas…
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Hirschl e a matriz metodológica desfocada na jurisdição constitucional comparada
Empório do Direito, 27/08/2017. Por Paulo Silas Taporosky Filho – 27/08/2017 [1] Ran Hirschl[2], em seu artigo “On the blurred methodological matrix of comparative constitutional law[3], expõe…
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Por que não criminalizar a violação das prerrogativas dos advogados? – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 03/09/2017. [1] A criminalização da violação de prerrogativa profissional é uma pauta que perdura já há um certo tempo. Os reclamos, que dão amparo…
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Hirschl e a matriz metodológica desfocada na jurisdição constitucional comparada – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 04/09/2017. Ran Hirschl[2], em seu artigo “On the blurred methodological matrix of comparative constitutional law[3], expõe que o campo de…
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Prisão preventiva como injustiça necessária? O ponto de vista de ferrajoli – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 10/09/2017. No capítulo IX do seu “Direito e Razão”, Ferrajoli aduz que a pergunta que deve ser levantada acerca da custódia preventiva é…
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Níveis dos atos de cooperação penal internacional – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 17/09/2017. [1] Conforme aqui já foi salientado, a cooperação penal internacional é um campo do direito que merece a devida atenção, tanto em seus aspectos teóricos…
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Cooperação penal internacional e o problema do discurso – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 24/09/2017. Na coluna da semana passada (ver aqui), versando sobre determinado ponto da cooperação penal internacional, foi consignado que “os olhos merecem ser…
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