Paulo Iotti
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TSE acerta na decisão que declarou a inelegibilidade de Dallagnol – Migalhas 08/06/2023
“Migalhas, 08/06/2023. É preciso lembrar a dogmática jurídica existe para controlar nossos juízos de prudência (cf. Tércio Sampaio Ferraz Jr.), bem como a posição hegemônica no mundo do Direito…
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O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro – Migalhas 30/10/2020
Migalhas, 30/10/2020. A decisão da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador/RJ segue uma tendência internacional e pode auxiliar no debate sobre gênero no Brasil. A categorização do ser humano em masculino e…
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A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos – Migalhas 31/08/2021
Migalhas, 31/08/2021. E não há como começar um texto sobre advocacia de coragem sem mencionar Esperança Garcia e Luiz Gama. Findo mais um mês da Advocacia, em que se comemora o Dia da…
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Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é correta
Conjur, 24/01/2016. Recentemente, no AREsp 686.965/DF, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a injúria racial deve ser considerada imprescritível, o que…
Com @pauloiotti
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Paulo Iotti: STF não legislou ao considerar homofobia como racismo
Conjur, 19/08/2019. 1. A decisão do STF e o conceito de racismo Vejamos o conceito constitucional de racismo, afirmado pelo STF na…
Com @pauloiotti
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Legitimidade das decisões do Supremo sobre direitos LGBTI+
Conjur, 19/12/2020. Ao ampliar os parâmetros e os instrumentos processuais de controle de constitucionalidade, e também por estender os legitimados hábeis a…
Com @pauloiotti
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Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é correta
Conjur, 24/01/2016. Recentemente, no AREsp 686.965/DF, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a injúria racial deve ser considerada imprescritível, o que…
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Paulo Iotti: STF não legislou ao considerar homofobia como racismo
Conjur, 19/08/2019. 1. A decisão do STF e o conceito de racismo Vejamos o conceito constitucional de racismo, afirmado pelo STF na…
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Legitimidade das decisões do Supremo sobre direitos LGBTI+
Conjur, 19/12/2020. Ao ampliar os parâmetros e os instrumentos processuais de controle de constitucionalidade, e também por estender os legitimados hábeis a…
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Conjur, 24/01/2016. Recentemente, no AREsp 686.965/DF, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a injúria racial deve ser considerada imprescritível, o que…
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Paulo Iotti: STF não legislou ao considerar homofobia como racismo
Conjur, 19/08/2019. 1. A decisão do STF e o conceito de racismo Vejamos o conceito constitucional de racismo, afirmado pelo STF na…
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Conjur, 19/12/2020. Ao ampliar os parâmetros e os instrumentos processuais de controle de constitucionalidade, e também por estender os legitimados hábeis a…
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Conjur, 24/01/2016. Recentemente, no AREsp 686.965/DF, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a injúria racial deve ser considerada imprescritível, o que…
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Conjur, 19/08/2019. 1. A decisão do STF e o conceito de racismo Vejamos o conceito constitucional de racismo, afirmado pelo STF na…
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Conjur, 19/12/2020. Ao ampliar os parâmetros e os instrumentos processuais de controle de constitucionalidade, e também por estender os legitimados hábeis a…
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