Paulo Iotti
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é correta
Conjur, 24/01/2016. Recentemente, no AREsp 686.965/DF, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a injúria racial deve ser considerada imprescritível, o que…
Com @pauloiotti
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Artigo disponível na plataforma!
Paulo Iotti: STF não legislou ao considerar homofobia como racismo
Conjur, 19/08/2019. 1. A decisão do STF e o conceito de racismo Vejamos o conceito constitucional de racismo, afirmado pelo STF na…
Com @pauloiotti
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Artigo disponível na plataforma!
Legitimidade das decisões do Supremo sobre direitos LGBTI+
Conjur, 19/12/2020. Ao ampliar os parâmetros e os instrumentos processuais de controle de constitucionalidade, e também por estender os legitimados hábeis a…
Com @pauloiotti
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