Notícias STJ
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Maioria do STF invalida lei do PR sobre uso de depósitos judiciais
Ministros concluíram que a legislação estadual invade a competência legislativa da União ao dispor sobre Direito Processual e Financeiro. O STF, em plenário virtual, formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da lei…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Partido pede no STF revisão retroativa do FGTS para trabalhadores
Em junho deste ano, Corte decidiu que o Fundo deve ter correção pela inflação, mas apenas para depósitos futuros. O SD – Solidariedade apresentou recurso ao STF em relação à decisão proferida pela Corte, em junho deste ano, que…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Minuto Migalhas tem sigilo do Google, Moraes Guevara e doce roubado
Assista aos saborosos (ou não) vídeos da semana. Os temas jurídicos mais importantes da semana, e algumas curiosidades, estão no Minuto Migalhas desta sexta-feira, 18. Destacam-se o julgamento no STF sobre a quebra de…
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Notícias Conjur publicou algo 6 dias atrás
Conjur, 18/10/2024 07:49
TJ-SP revoga prisão preventiva por ausência de fundamentação adequada
A decretação de prisão preventiva tem como requisito obrigatório a fundamentação adequada, demonstrando a necessidade da medida, já que a Constituição Federal estabelece a liberdade pessoal como regra. E a gravidade do crime…
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O velho dilema da decisão sem fundamentação…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Reforma da Previdência: Dino suspende trecho sobre aposentadoria de policiais
Decisão do ministro considera que a Reforma da Previdência de 2019 rompeu com modelo de diferenciação adotado desde a redação original da Constituição de 1988. O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a regra da…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Estagiário realiza sustentação oral ao lado de sua mãe
Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível. Nesta semana, o estagiário Vítor Vasconcelos teve a oportunidade de realizar uma sustentação oral perante a 1ª câmara Cível…
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
Evento disponível na plataforma!
26/11 – Liberdade provisória: da audiência de custódia ao habeas corpus
Evento, 26/11/2024.
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
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23/11 – Segundo Torneio de Verão
Evento, 13/11/2024.
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
Evento disponível na plataforma!
11/11 – Aniversário da Reforma da Previdência
Evento, 11/11/2024.
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
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31/10 – Parcerias na área da Saúde para o aprimoramento do SUS: Case Hospital Albert Einsten
Evento, 31/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde promoverá uma série de eventos virtuais ao longo do 2º semestre de 2024,…
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
Evento disponível na plataforma!
24/10 – I Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil do CFOAB
Evento,24/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito Imigratório promoverá o evento presencial, I Conferência de Apoio às Políticas Públicas…
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
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23/10 – II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde estamos e para onde vamos?
Evento, 23/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade promoverá o evento híbrido, II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde…
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26/11 – Liberdade provisória: da audiência de custódia ao habeas corpus
Evento, 26/11/2024.
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23/11 – Segundo Torneio de Verão
Evento, 13/11/2024.
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11/11 – Aniversário da Reforma da Previdência
Evento, 11/11/2024.
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