Notícias STJ
Organização-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
CNJ decide que gratificações e auxílios não são devidos a magistrados afastados
O Conselho decidiu pela manutenção da suspensão de verbas para magistrados afastados cautelarmente durante processos administrativos disciplinares. O CNJ decidiu manter a suspensão do pagamento de…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de bets para crianças
Ação visa proteger a saúde mental e a economia da população, em resposta a preocupações sobre o impacto das casas de apostas. A AGU – Advocacia-Geral da União enviou notificações extrajudiciais às plataformas YouTube…
-
Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 08/10/2024 21:59
Em livro, Nassif mostra como lava jato gerou crise de democracia no Brasil
O jornalista Luis Nassif, editor do site GGN, lançará o seu novo livro, A conspiração Lava Jato: o jogo político que comprometeu o futuro do país, nesta quinta-feira (10/10), no Rio de Janeiro. Os lançamentos em São Paulo…
-
Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 08/10/2024 20:17
STJ autoriza antecipação do pecúlio para preso comprar itens de higiene
Desde que não existam outros descontos pendentes, o preso tem o direito de levantar o pecúlio para comprar produtos de higiene de que tenha necessidade durante o cumprimento da pena.
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ julga se houve dolo eventual em caso de motorista que matou cinco pessoas
Relator alegou que, devido a antecedentes e comportamento imprudente, o caso deve ser tratado como dolo eventual, enquanto outro ministro defendeu a desclassificação para homicídio culposo, sem evidências claras do…
-
Tema muito divergente.
-
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ: Vizinhos pagarão R$ 10 milhões por descumprirem ordem de poda de árvore
Apesar de voto divergente do ministro Moura Ribeiro, pela redução do valor, colegiado entendeu que multa milionária deve ser paga. Por maioria, a 3ª turma do STJ decidiu que os vizinhos que descumpriram uma ordem…
-
Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 08/10/2024 18:17
TJ-SP condena homem a seis anos de reclusão por roubar dinheiro de prefeitura
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação imposta pela 32ª Vara Criminal da Barra Funda, proferida pela juíza Juliana Guelfi, e redimensionou a pena de réu para seis…
-
Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players!
O Tribunal do Júri é o tema central da aula ao vivo desta semana, ministrada pelos Experts Yuri Félix e Juliano Leonel.
Os Players podem expandir seus referenciais teóricos e práticos sobre o órgão em obras cujas informações estão disponíveis no acervo da comunidade. Conheça o guia elaborado pelo Expert Rodrigo Faucz!
-
Esse livro é essencial para quem atua no Júri!!!
2
-
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ julga se houve dolo eventual em motorista que matou cinco pessoas
Relator alegou que, devido a antecedentes e comportamento imprudente, o caso deve ser tratado como dolo eventual, enquanto outro ministro defendeu a desclassificação para homicídio culposo, sem evidências claras do dolo. A…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ afasta multa de honorários e mantém arbitramento por equidade
Colegiado entendeu que se multa cominatória integrasse cálculo de honorários, parte arcaria com valores desproporcionais ao recebido. Multa cominatória não integra base de cálculo de honorários advocatícios…
-
Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players👋
O Tribunal do Júri, com mais de duzentos anos de existência no Brasil, é desafiador tanto no campo de estudo quanto no campo prático. Nesse instituto diversos elementos jurídicos, emocionais, sociológicos e filosóficos se entrelaçam em uma das mais claras demonstrações do que é o Estado Democrático de Direito em sua essência.
Na…
-
O Tribunal do Júri é a essência do fazer Justiça!!!!
1
-
-
Explore todo o potencial do Ecossistema Criminal Player em uma imersão de dois dias em Florianópolis (SC)!
Nos dias 29 e 30 de 2024 acontecerá a primeira edição da Imersão Criminal Player, um evento repleto de experiências, conteúdos de qualidade, conhecimento prático, tendências jurídicas e muito networking.
O Expert @andrewsbianchi já confirmou…
-
👏
2 -
((👊))
2
-
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ: “Ex-genro” pode ajuizar prestação de contas por inventário de sogro
Para colegiado, devido ao regime de comunhão universal de bens, “ex-genro” tem direito a informações a respeito da herança. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ, reconheceu a legitimidade de ex-genro para ajuizar ação…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
Moraes autoriza retorno imediato do X e manda Anatel retomar o serviço
Plataforma X tem atividades liberadas no Brasil após atender condições impostas pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o retorno das atividades da rede social X (Twitter) no Brasil, determinando que a…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ: Herbalife não pratica concorrência desleal à Beautyin
Colegiado viu inovação em recurso da Beautyin e manteve acórdão do TJ/SP. Hebarlife não pratica concorrência desleal com relação à Beautyin. Assim decidiu, por unanimidade, a 3ª turma do STJ, ao negar recurso e manter acórdão do…
- Carregar mais