Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 04/04/2024 08:35
Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos
Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 805 do Informativo de…
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 04/04/2024 07:50
Fórum Internacional Cortes em Conexão está com inscrições abertas; participantes terão certificado
Fórum Internacional Cortes em Conexão está com inscrições abertas; participantes terão certificado. Estão abertas as inscrições para o Fórum Internacional Cortes em Conexão, que será realizado pelo…
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STJ, 04/04/2024 06:55
Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
Para a Primeira Turma, a autorização é indispensável mesmo que a água mineral não seja destinada ao consumo humano, pois o que a define é a composição química, não a finalidade. A Primeira Turma do…
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STJ, 03/04/2024 21:22
Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania
Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania. Para comemorar os 35 anos de sua instalação – que se completam no próximo domingo, 7 de abril –, o Superior Tribunal de Justiça…
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STJ, 03/04/2024 17:11
Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção
Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a…
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STJ, 03/04/2024 08:05
Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos
Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos. O Superior Tribunal de Justiça inaugura nesta quarta-feira (3), às 18h, o Espaço STJ Memória e a exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte…
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STJ, 03/04/2024 07:00
Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
Para a Quinta Turma, a eventual mudança posterior da competência não prejudica a validade dos atos praticados pelo juiz que, até então, aparentava ser o competente para o caso. Para a Quinta Turma do Superior…
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STJ, 02/04/2024 22:50
Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais
Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais. O Espaço Cultural STJ sediou, nesta terça-feira (2), o lançamento de três publicações: Direitos…
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STJ, 02/04/2024 18:13
Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo. Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a medida cautelar que havia afastado do cargo o prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge da Silva. A…
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STJ, 02/04/2024 16:46
Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma
Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma. O ministro Humberto Martins participou, na tarde desta terça-feira (2), de sua primeira sessão como presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em…
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STJ, 02/04/2024 08:40
MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos
MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 60ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Servidores Públicos”. A edição relembra o caso em que um…
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STJ, 02/04/2024 08:15
Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês
Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês. A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 7 de maio foi transferida para 23 de maio,…
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STJ, 02/04/2024 07:45
Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial
Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta terça-feira (2), das 18h30 às 21h, o…
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STJ, 02/04/2024 06:55
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
A Quinta Turma negou o pedido de desconto dos dias de estudo porque a instituição responsável pelo curso feito pelo preso não era devidamente credenciada pelo poder público para essa…
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STJ, 01/04/2024 20:13
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil. A comissão de juristas responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil iniciou,…
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Legal, o CPP também precisa de uma repaginada dessa, na verdade precisam mesmo é aposentar esse e trazer um novo, completo que acabe com o inconcebível conceito de nulidade relativa que só tem cabimento no direito civil, o que acaba criando no direito penal um ônus excessivo em cima do réu, parte mais fraca, na verdade inversão diabólica do…
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