Notícias Migalhas
Organização-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 25/09/2024 00:00
FredaRio busca garantir direitos de vítimas do desastre de Mariana
A Frente busca participar das mesas de negociação e repactuação que envolvem as ações judiciais e as medidas de compensação. A FredaRio – Frente em Defesa dos Atingidos pelo Rio Doce foi criada em 2024 com o objetivo de unir…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 25/09/2024 00:00
STF nega pedido do Corinthians e ministros brincam: “Gaviões fará pix”
Clube questionava validade do cálculo de contribuição previdenciária para equipes de futebol. Em tom descontraído, ministros falaram da situação financeira do clube. A 1ª turma do STF rejeitou, nesta terça-feira, 24, um…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 25/09/2024 00:00
CNC aciona STF contra lei das bets por risco à saúde financeira
A entidade argumenta que a legalização das apostas esportivas online, sem a adoção de políticas públicas eficientes para combater o vício em jogos, tem levado a um aumento descontrolado de dívidas entre a população. A CNC -…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 25/09/2024 00:00
STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado
Para a 1ª turma, retirada da divulgação não foi censura, pois informação era inverídica. A 1ª turma do STF confirmou, por maioria de votos, a decisão do TJ/AM que determinou a retirada de uma matéria jornalística com…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 25/09/2024 00:00
Saiba como a gestão eletrônica de acordos está redefinindo o setor jurídico
Estudo da IDC revela desafios e oportunidades da digitalização no setor jurídico, destacando a necessidade de soluções integradas e seguras para uma eficiência operacional robusta. A integração de…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 24/09/2024 00:00
Chediak Advogados reforça as áreas de Direito Público e Societário
Os novos sócios Álvaro Palma de Jorge e Julio Barreto chegam também com os associados Camilla Ribeiro, Gabriela Cavalheiro, Gabriel Esteves, Gustavo Guindani e Yuri Ferreira. O escritório Chediak e Cristofaro Advogados conta…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 24/09/2024 00:00
Ministro permite sustentação oral feita dentro de carro
O episódio causou inicialmente um certo desconforto, mas o presidente da 6ª turma do STJ, ministro Sebastião Reis Jr., acabou permitindo o ato. Durante a sessão da 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 24, o ministro Sebastião Reis Jr.…
-
Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 24/09/2024 00:00
Congresso promulga emenda que regula eleição em tribunais de Justiça
A Emenda Constitucional 134 estabelece novas diretrizes para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça estaduais, visando aprimorar a gestão e a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Em sessão solene…
-
Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 24/09/2024 00:00
STJ mantém prisão de policiais após vídeo de câmera descartar legítima defesa
Segundo a 6ª turma, a prisão foi considerada justificada, com base em depoimentos e vídeos que contradizem a alegação de legítima defesa, revelando uma ação violenta e intencional. A 6ª turma do STJ negou, por…
-
Decisão importante.
-
-
Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 24/09/2024 00:00
“Vida limpa”, diz defesa de Gusttavo Lima após prisão revogada
Defesa de Gusttavo Lima diz que medidas judiciais serão adotadas para obter reparação a todo dano causado à sua imagem. A defesa do cantor Gusttavo Lima diz que recebeu a decisão que revou a prisão preventiva do cantor com…
-
Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 24/09/2024 00:00
Justiça revoga prisão e suspensão de passaporte de Gusttavo Lima
Para desembargador, as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva e para a imposição das demais medidas cautelares constituem “meras ilações impróprias e considerações genéricas”. O…
-
Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 24/09/2024 00:00
STJ valida representação de pescadores por associação não sindical
Caso envolve ação por reparação de danos após acidente ambiental de derramamento de óleo. A 3ª turma do STJ validou a representação legal de pescadores por associação não sindical em ação de reparação de danos por acidente…
-
Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 24/09/2024 00:00
STJ anula ação contra filha de investigado por escuta ilegal
Colegiado considerou as interceptações irregulares, visto que não havia indícios concretos da participação da empresária em atividades criminosas. A 6ª turma do STJ concedeu habeas corpus para suspender as investigações contra uma…
-
Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 24/09/2024 00:00
Vestindo toga, ministro Messod participa de sessão da cama do hospital: “compromisso”
Ministro participou remotamente de sessão, vestindo toga do leito hospitalar, e recebeu mensagens de apoio e votos de pronta recuperação de colegas. O ministro Messod Azulay Neto participou da sessão do STJ…
-
Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 24/09/2024 00:00
STJ: MP tem legitimidade para ACP contra direito individual que supera interesse particular
Caso envolve consumidores afetados por defeito em carro da marca Suzuki. Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública com o escopo de tutelar direitos individuais homogêneos de…
- Carregar mais