Notícias Migalhas
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
STJ absolve réu por falta de provas em caso de ameaça à ex-namorada
Segundo o relato da vítima, o acusado não teria aceitado o fim do relacionamento e passou a persegui-la, proferindo ameaças que a fizeram temer por sua vida. O STJ absolveu um réu condenado por ameaça no contexto de…
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
Nova lei: Filhos de vítimas de violência e presos terão atendimento psicossocial
A mudança busca garantir suporte psicológico e social a jovens em situação de vulnerabilidade familiar. A lei 14.987/24, sancionada nesta quinta-feira, 26, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, altera o ECA -…
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
Manifestação em NY pede que Gilmar suspenda lei do marco temporal
STF realiza audiências públicas sobre o tema. Imagens do ministro do STF Gilmar Mendes foram projetadas em Nova Iorque, na última terça-feira, 24, com mensagens contra a lei que estabelece o marco temporal para a…
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
Acordo de reparação do caso Mariana exclui atingidos das negociações
Excluir os principais interessados das negociações compromete não apenas a transparência do processo, mas também seu objetivo final: fazer justiça. As negociações para um novo acordo de reparação pelos danos causados…
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
DF é condenado em R$ 50 mil por erro em transfusão de sangue
O réu reconheceu que a paciente recebeu transfusão de sangue de forma desnecessária e com tipagem sanguínea diversa. O Distrito Federal foi condenado por realizar uma transfusão de sangue não prescrita e incompatível com o tipo…
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Migalhas, 26/09/2024 00:00
Verbas recebidas em adesão a plano de demissão voluntária estão isentas de IR
Para TRF-3, valores têm natureza indenizatória e não há incidência do tributo, conforme jurisprudência do STJ. A 3ª turma do TRF da 3ª região confirmou a sentença que isentou o Imposto sobre a Renda das Pessoas…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
Advogado é preso suspeito de envolvimento em venda de decisões
Operação da Polícia Federal investiga rede de corrupção envolvendo magistrados e advogados. Nesta quarta-feira, 25, a Polícia Federal prendeu o advogado Luiz Pires Moraes Neto, acusado de integrar esquema de venda e compra de…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
TJ/SP: Preso pode ter visita virtual de filho de 7 anos com ansiedade
Decisão reconhece importância do contato familiar para a ressocialização e bem-estar da criança. A 13ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu a um preso o direito de realizar visitas virtuais com seu filho de sete…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
STF começa a julgar se é possível novo júri em absolvição contrária às provas
No caso concreto, o conselho de sentença, mesmo reconhecendo a materialidade e a autoria do delito, absolveu um homem levado ao Júri por tentativa de homicídio, pelo fato de que a vítima teria sido…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
Esposa terá de indenizar suposta amante do marido por agressão em público
Decisão teve como base julgamento com perspectiva de gênero. Ao considerar-se que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher que se envolve com um homem casado e a justificar ou atenuar a agressão…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
Candidato será matriculado em graduação da PM mesmo sem diploma formal
Embora o edital exigisse o diploma, a burocracia não pode ser obstáculo para o direito à vaga, segundo a magistrada. A juíza Bianca Fernandes Pieratti, da 6ª vara da Fazenda Pública do DF, concedeu mandado de…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
Cia aérea indenizará atleta por extravio de enxoval de competição
O TJ/MT destacou a responsabilidade da transportadora e as consequências psicológicas e materiais para o esportista, evidenciando a falha no serviço. Companhia aérea brasileira foi condenada a pagar mais de R$ 34 mil em…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
Por unanimidade, a Corte assegurou que paciente pode exigir procedimento médico diferenciado em razão de sua religião. Nesta quarta-feira, 25, o STF julgou, por unanimidade, em sessão plenária, que testemunhas de Jeová…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
Colégio militar é condenado por excluir criança autista de processo seletivo
Juiz do DF reconheceu a discriminação e determinou indenização por danos morais. O Distrito Federal e um colégio militar deverão indenizar em R$ 18 mil família de criança excluída de processo seletivo após a…
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Migalhas, 25/09/2024 00:00
Morre o advogado trabalhista Luiz Coelho
Fundador de Coelho & Morello Advogados Associados, Luiz Coelho faleceu hoje, aos 69 anos. Faleceu hoje (25/9), aos 69 anos, o advogado trabalhista Luiz Coelho (OAB/SP 54.770), fundador de Coelho & Morello Advogados Associados. Formado pelas…
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