Notícias Migalhas
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Migalhas, 05/10/2024 00:00
Banco prova empréstimo com selfie e autora e advogado são condenados
Justiça condenou autora e advogado, solidariamente, por litigância predatória contra banco. O juiz de Direito Gabriel Albieri, da vara Única de Nova Granada/SP, julgou improcedente ação de consumidora que buscava anular…
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Migalhas, 05/10/2024 00:00
Justiça do Trabalho implementa plantão para combater assédio eleitoral
Magistrados estarão disponíveis para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que denúncias sejam prontamente tratadas. Em consonância com as eleições municipais de 2024, que ocorrem neste final…
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Migalhas, 04/10/2024 00:00
Sessões do Carf serão suspensas durante recesso do Judiciário
Medida visa facilitar o planejamento das férias dos conselheiros e respeitar o recesso dos advogados. O Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais publicou portaria Cark/MF 1.501, oficializando a decisão de não realizar…
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