Notícias Migalhas
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
Mãe de Isabella Nardoni e pai de Henry Borel se elegem vereadores
Ambos perderam os filhos em tragédias com grande repercussão jurídica. Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, e Leniel Borel, pai de Henry Borel, foram eleitos vereadores nas cidades de SP, e RJ, respectivamente.…
Marco Aurélio Vicente Vieira-
Há vários casos assim, da tragédia para o cenário político !!!
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
TRF-1 confirma encerramento de patente da Johnson & Johnson em 2021
O relator ressaltou que o ajuste realizado pelo INPI seguiu as diretrizes estabelecidas pelo STF na ADIn 5.529. O TRF da 1ª região manteve a decisão que confirmou o término da validade da patente PI0113109-5, de…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
Justiça Federal promove evento para gestão e prevenção de crises ambientais
Pré-inscrições para o público em geral já estão abertas na página do evento. O CEJ/CJF – Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal realizará a primeira “Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
Entidades discutem 35 anos do STJ sob a ótica do Quinto Constitucional
Evento ocorre nesta segunda-feira, 7, no Auditório da OAB/DF. Nesta segunda-feira, 7, acontecerá o evento “Os 35 anos do STJ sob a ótica do Quinto Constitucional da OAB” promovido pelo CESA/DF – Centro de Estudos das…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
TJ/DF anula multa de R$ 29 mil do Procon baseada em informações falsas
Juiz destacou que em processos administrativos, é fundamental que as decisões sejam baseadas em fatos verdadeiros e documentos robustos. O juiz de Direito Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 1ª vara da Fazenda…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
Justiça do Trabalho pode executar acordo entre MPT e município sobre trabalho infantil
Para a SDI-1, a execução do TAC está ligada a questões trabalhistas, especialmente aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. A SDI-1 – Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
TRF-1 garante a universitária colação com a turma e diploma com nome atualizado
Tribunal destacou que a lei permite a alteração do nome, devendo a alteração ser reconhecida pelas instituições. A 5ª turma do TRF da 1ª região assegurou a uma estudante da Unama – Universidade da Amazônia o…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
TJ/SP: Município indenizará homem que ficou paraplégico por queda de coqueiro
A decisão inclui reparação por danos morais e materiais, além de pensão mensal vitalícia. O TJ/SP manteve a decisão da 2ª vara Judicial de Pirapozinho/SP, proferida pela juíza Valéria Longobardi, que condenou o…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
Universitário excluído de cotas no fim do curso terá matrícula reativada
Juiz deu liminar por considerar que banca de heteroidentificação não estava prevista em edital. Estudante cotista que teve sua matrícula cancelada na UFRJ após comissão de heteroidentificação concluir que ele não é…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
TRF-1 garante a guarda penitenciário temporário porte de arma de fogo
A relatora enfatizou a necessidade de proteção para todos os servidores, independentemente de serem ou não efetivos. Guarda prisional temporário está sujeito aos mesmos riscos de profissional efetivo, tendo, portanto,…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
Justiça condena mulher a indenizar vizinha atacada por cão
A autora voltava para casa quando foi atacada por um cachorro que estava solto na rua, próximo à sua residência. O juiz de Direito Pedro Oliveira de Vasconcelos, da vara Cível de Recanto das Emas/DF, condenou mulher a indenizar…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
UnB é obrigada a nomear professor aprovado em edital anterior
Para magistrado, houve preterição arbitrária em relação ao docente. Mesmo com novo edital, a UnB – Fundação Universidade de Brasília deve nomear professor aprovado em concurso anterior da mesma área. Decisão é do juiz federal…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
TJ/SP: Município indenizará homem que ficou paraplégico por queda de árvore
A decisão inclui reparação por danos morais e materiais, além de pensão mensal vitalícia. O TJ/SP manteve a decisão da 2ª vara Judicial de Pirapozinho/SP, proferida pela juíza Valéria Longobardi, que condenou o…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
Clínica indenizará paciente demitida após atestado médico não validado
Juiz destacou a responsabilidade da clínica na emissão de documentos e os danos causados à autora. O juiz Flavio Augusto Martins Leite, do 2º JEC de Brasília determinou que um instituto de medicina indenizasse uma paciente…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
TRF-1: Desembargador mantém proibição de casas de apostas credenciadas no RJ
Presidente do Tribunal acolheu pedido da Advocacia-Geral para sustar efeitos da decisão da Justiça Federal do DF. O desembargador Federal João Batista Moreira, presidente do TRF da 1ª região, acolheu pedido da AGU e…
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