Notícias Migalhas
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
STF: Primeiro PGR após CF de 1988 ressalta importância da democracia
Agora como advogado, ao fazer sustentação oral, Aristides Junqueira de Alvarenga refletiu a respeito do papel do MP na defesa da democracia. Nesta quinta-feira, 10, antes de iniciar sua sustentação oral no STF, o…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Justiça considera fazenda como bem de família e suspende leilão
Decisão do magistrado reconheceu a proteção constitucional da pequena propriedade rural, garantindo a subsistência da família produtora. O juiz de Direito Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Silvânia/GO,…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
TST: Empregada pública com depressão será transferida para perto da família
Colegiado ressaltou a proteção constitucional à saúde dos trabalhadores. A 8ª turma do TST autorizou a transferência de uma empregada pública com transtorno depressivo grave para uma cidade mais próxima de seus…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
“36 anos de normalidade institucional”, diz Gilmar a respeito do STF
Ministro também elogiou urnas eletrônicas como avanço na segurança eleitoral brasileira. Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 10, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, reforçou pronunciamento do presidente da…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Bancos devem limitar descontos de empréstimo a 30% do salário
Magistrada determinou que instituições financeiras ajustem contratos respeitando percentual legal de desconto. Bancos devem limitar descontos, em folha de pagamento, a 30% do salário do devedor. Assim decidiu a juíza de Direito…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Sancionada lei que cria programas de crédito para famílias vulneráveis
Nova legislação institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e diversas iniciativas de financiamento para microempreendedores e cooperativas, além de promover a proteção cambial com o Programa Eco Invest Brasil. O…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Barroso defende STF após projetos contra a Corte avançarem na Câmara
Presidente do Supremo ressaltou necessidade de proteger instituições que funcionam e resguardam a democracia. No início da sessão plenária desta quinta-feira, 10, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso,…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Trabalhador dos Correios não tem direito a restituição de vale-cultura
Juíza entendeu que o benefício foi suprimido legalmente por sentença normativa do TST, e sua concessão era facultativa, conforme a lei. Empregado dos Correios não tem direito à reposição de créditos do…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
STF julga ações que questionam fim de manicômios judiciários
Sessão foi destinada às sustentações orais e oitiva de amici curiae. Nesta quinta-feira, 10, STF começou a julgar quatro ações que questionam resolução do CNJ que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Entre as…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Influenciadores mirins continuam promovendo jogos de azar, alerta Instituto Alana
Atualização de denúncia feita pelo Alana ao Senacon mostra que diversos perfis seguem divulgando conteúdo ilegal mesmo após a Meta ter sido notificada. O Instituto Alana, por meio do programa Criança e…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
TJ/AM reconhece validade de citação feita por WhatsApp
Uma das teses do acórdão é que “a forma do ato não se sobrepõe à sua substância quando esta cumpre sua finalidade, conforme o princípio da instrumentalidade das formas”. A 2ª câmara Cível do TJ/AM reformou decisão de 1º grau que havia…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Banco deve cancelar cartão consignado contratado por engano
Juíza também condenou instituição financeira a indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais. Banco deve cancelar cartão consignado contratado por engano e indenizar cliente em R$ 5 mil. Decisão é da juíza leiga Rita de Cassia…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
AO VIVO: STF julga ações que questionam fim de manicômios judiciários
Sessão será destinada às sustentações orais e oitiva de amici curiae. Nesta quinta-feira, 10, STF começa a julgar quatro ações que questionam resolução do CNJ que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário.…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
TRT-4 mantém penhora de helicóptero vendido por R$ 58 mil e revendido por R$ 4 milhões
Para o colegiado, ficou configurada a fraude à execução. A SEEx – Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª região decidiu manter a penhora sobre helicóptero vendido por empresa devedora em processo…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Advogado acionará Justiça por ser chamado de “cliente trouxa” em nota
Homem de 47 anos afirma que foi humilhado em recibo assinado na loja e cogita acionar a Justiça para reparação. Um advogado relatou ter sido humilhado ao exigir a troca da armação de óculos do filho em uma ótica…
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