Notícias Migalhas
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Migalhas, 12/10/2024 00:00
Migalhas Cultural indica três documentários baseados em crimes reais
Se interessa por true crime e dramas judiciais? Então, confira as produções que exploram o universo criminal e os bastidores da Justiça. Nessa edição, o Migalhas Cultural traz uma seleção de três documentários baseados…
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Migalhas, 12/10/2024 00:00
DNIT terá de indenizar vítima de acidente de trânsito em rodovia Federal
Homem sofreu lesões graves em acidente na BR-242, causado por um buraco na pista. A 3ª turma do TRF da 3ª região condenou o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ao pagamento de R$ 30 mil em…
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Migalhas, 12/10/2024 00:00
Juíza permite ingresso de haitianas no Brasil sem exigência de visto
A medida foi tomada em razão da crise humanitária no Haiti e da proteção ao direito de reunião familiar. Em decisão liminar, a juíza Federal Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 14ª vara Cível Federal de SP, decidiu que duas…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
Paciente será indenizada por queimaduras na vagina após colposcopia
Juíza considerou que houve falhas no procedimento e a responsabilidade da clínica, que negou a ocorrência do erro. A juíza leiga Anne Karinne Tomelin, do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF, determinou que uma clínica…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
Gustavo Kulesza é eleito copresidente do Young ICCA
O sócio do BMA Advogados cumprirá mandato de dois anos ao lado de Rohit Bhat e Eva Chan. O sócio da área de Solução de Conflitos do BMA Advogados, Gustavo Kulesza, foi eleito copresidente do Young ICCA, rede mundial de desenvolvimento de…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
Maioria do STF modula invalidade de lei dos caminhoneiros e evita passivo a empresas
Maioria da corte declarou inconstitucionais dispositivos da lei e modulou efeitos para evitar passivo trabalhista retroativo de mais de R$ 255 bilhões. Maioria do STF decidiu modular os efeitos da…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
PcD que caiu após ser impedido de embarcar em ônibus será indenizado
TJ/SP fixou indenização em R$ 20 mil por danos morais ao município. A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que condenou município e concessionária de transporte público a indenizarem em R$ 20 mil por danos…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
Sorteio da obra “Princípio da Cooperação Tributária Primeiro Efeito Concreto: Vetor Hermenêutico”
A obra procura explicar quais são os efeitos concretos da constitucionalização. A obra “Princípio da Cooperação Tributária Primeiro Efeito Concreto: Vetor Hermenêutico” (Casa do Direito…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
TJ/SP reduz condenação bilionária da Redecard por descumprir contrato
Os valores, que chegavam a R$ 1 bilhão atualizados, foram reduzidos de R$ 300 milhões para R$ 22,5 milhões mais juros. O TJ/SP, por meio da 14ª câmara de Direito Privado, decidiu reduzir valores indenizatórios que a…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
“Tortinho”: Trabalhador com escoliose receberá R$ 4 mil por apelido
Colegiado aumentou o valor inicialmente fixado, reconhecendo o assédio moral sofrido pelo empregado durante seu tempo de trabalho. Em um caso de assédio moral no ambiente de trabalho, um restaurante em Goiânia foi condenado a…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
O perigo das “gralhas”: Veja confusões causadas por erros tipográficos
Substituição acidental de letras, causando equívocos, já atingiu até mesmo Machado de Assis. Na tipografia, a troca de uma letra por outra – que pode gerar equívocos, confusões e até ironias cômicas – é chamada de…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
TJ/MG: Descaracterização da mora por cláusula abusiva extingue execução
Cláusula contratual vinculava o reajuste das mensalidades ao salário-mínimo. A descaracterização da mora, em virtude da abusividade de cláusula contratual, implica a extinção da execução por falta de título executivo…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
STJ nega taxa de fruição sobre imóvel edificado após rescisão de venda
Decisão reafirma a jurisprudência sobre o tema, considerando que a construção não gera enriquecimento indevido ao vendedor. A 3ª turma do STJ decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, mesmo que o comprador…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
CAM-CCBC cria parceria com empresa para promover transparência com IA
Iniciativa visa promover a transparência e o acesso público às decisões arbitrais, utilizando tecnologia de ponta para garantir a anonimização das partes envolvidas. O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
CAM-CCBC e Jus Mundi criam parceria para promover transparência com IA
Iniciativa visa promover a transparência e o acesso público às decisões arbitrais, utilizando tecnologia de ponta para garantir a anonimização das partes envolvidas. O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio…
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