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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 27/09/2024 00:00
Garagem indenizará cliente por carro com quilometragem adulterada
TJ/DF destacou a responsabilidade da empresa em casos de vício do produto. O TJ/DF manteve condenação de garagem de veículos a indenizar em R$ 10 mil por danos morais consumidor que adquiriu um veículo usado com a…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Tauil & Chequer Advogados assessora Nestlé em projeto de energia
O escritório assessorou a multinacional na estruturação e implementação de autoprodução de energia em consórcio com a Enel Brasil O escritório Tauil & Chequer Advogados, em associação com Mayer Brown, assessorou a Nestlé na…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Dannemann Siemsen apoia projeto musical “A Turma do Seu Lobato”
A música “Mundo Colorido”, narra o dia a dia entre uma mãe e um filho autista, e chega às plataformas de streaming de áudio hoje, dia 27/9. O Dannemann Siemsen, escritório que apoia e incentiva todos os tipos de ações que…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Maioria do STF rejeita queixa-crime contra Zambelli por injúria a deputado
Duarte Júnior acusou Zambelli de injúria após ela ter o mandado “tomar no c*” durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. O STF formou maioria, em julgamento realizado no…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Vigilante que desligou disjuntores para dormir no trabalho tem justa causa mantida
Decisão destaca quebra de confiança e a gravidade da conduta do trabalhador, que agiu deliberadamente para evitar ser filmado. A 5ª turma do TRT da 4ª região, do Rio Grande do Sul, manteve decisão que…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Professores da Ufop que sofriam homofobia no trabalho farão home office
TRF-1 decidiu com base na comprovação de discriminação e abuso moral no ambiente laboral, que resultou em problemas psiquiátricos. A 2ª turma do TRF da 1ª região reconheceu o direito de dois professores da UFPO -…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
TSE reserva vagas exclusivas para advogados em estacionamento
Tribunal atendeu a pedido da OAB. Serão disponibilizadas 10 vagas, sinalizadas com a logomarca da Ordem. Atendendo a um pedido da OAB, o TSE passará a disponibilizar 10 vagas para uso da advocacia no edifício-sede da…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Maioria do STF mantém punição para envolvidos em rinhas de galos
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que considerou a legislação estadual constitucional. O STF formou maioria para manter a validade da lei 12.854/03, de Santa Catarina, que prevê multas para…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
STJ: Ministro impede registro de falta a servidores grevistas do INSS
Liminar do ministro Gurgel de Faria vale até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela 1ª seção. Ministro Gurgel de Faria, do STJ, concedeu liminar para impedir o registro de “faltas injustificadas” nas fichas…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Vigilante com idade inferior a 18 anos será indenizado em R$ 70 mil
A decisão do Juizado Especial da Infância e Adolescência destaca a ilegalidade da contratação e a responsabilidade do empregador. O Juizado Especial da Infância e Adolescência de Ribeirão Preto/SP condenou microempresa de…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
TJ/SP: Estacionar em vaga de PcD não gera dano moral coletivo
Relator destacou que, apesar da conduta ser reprovável, não há dano que justifique tal reparação. A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP rejeitou pedido de indenização por dano moral coletivo contra homem que estacionou…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
Não configura flagrante constrangimento ilegal a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada, nos termos da tese fixada pelo STF no julgamento do RE n. 1.235.340/SC (Tema 1.068), em sede de Repercussão Geral.
📌Onde?AgRg no HC…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
STF fará audiência pública para discutir lei das bets
Em razão da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, ministro Luiz Fux considerou necessário ouvir especialistas para subsidiar a Corte de informações sobre a matéria. O ministro Luiz Fux, do STF, marcou para o dia 11 de…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Juiz manda Facebook derrubar comentários racistas contra Miss São Paulo
Além da retirada, o magistrado pediu IPs de 93 usuários do Instagram responsáveis pelas ofensas. O juiz de Direito Antonio Manssur Filho, da 2ª vara Cível de São Paulo/SP, determinou a retirada de comentários…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Testemunha de Jeová, sustentação oral, Timão e Gusttavo Lima no Minuto Migalhas
Momentos imperdíveis da Justiça estão no seu favorito (e único) resumo jurídico da semana. Confira no Minuto Migalhas desta semana: STF decide que Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue; igreja…
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