Notícias Conjur
Organização-
Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
A tentativa de fuga após o acidente é posterior aos fatos e não permite concluir que o réu agiu com dolo.
📌Onde?AgRg no AREsp 2.519.852-SC, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por maioria, julgado em 3/9/2024.Informativo STJ n. 824.
⚖️ Tema: Homicídio. Acidente automobilístico.…
-
Necessário o dolo estar presente durante todo o desenvolvimento de uma ação criminosa… e não superveniente!
-
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
Concessionária de rodovia indenizará após carro danificado por detritos
Justiça do DF destacou a responsabilidade da concessionária em garantir a segurança das vias. A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil foi condenada a indenizar duas pessoas em cerca de R$ 5 mil devido a…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
Preso ameaça juiz em audiência de custódia: “estalar o dedo e sua casa explode”
Homem teria sido capturado pela população. Prisão preventiva foi mantida pelo juiz. Em uma audiência de custódia realizada em Natal/RN, um homem acusado de furto proferiu uma série de ameaças ao juiz de Direito…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
Plano deve custear reconstrução de mandíbula de paciente oncológica
Magistrada considerou o perigo de dano ao resultado útil do processo, caso a liminar não fosse concedida. Sul América deve custear tratamento de reconstrução de mandíbula de paciente com câncer. A liminar foi proferida…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
Tauil & Chequer Advogados assessora Terracap em distribuição de CRIs
A assessoria se deu na oferta de distribuição de R$ 200 milhões em CRIs – Certificados de Recebíveis Imobiliários. Tauil & Chequer Advogados, em associação com Mayer Brown, atuou como consultoria jurídica na oferta pública…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
Concessionária terá de adotar medidas em rodovia que teve 22 acidentes
TJ/SP determinou que a autarquia estadual tome providências para garantir a segurança no tráfego da Rodovia SP-165. DER – Departamento de Estradas de Rodagem deverá tomar providências para garantir a segurança no…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
Juíza garante plano de saúde para autista após rescisão de contrato coletivo
O plano de saúde, originalmente contratado de forma coletiva pelo empregador, estava prestes a ser encerrado, o que motivou o pedido de manutenção das coberturas sem interrupções. A Justiça de Pernambuco…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
TJ/AM: Empresa aérea deve alocar crianças com os pais em viagem aos EUA
Decisão destaca a prática abusiva de exigir pagamento para a marcação de assentos comuns e reafirma o direito à convivência familiar durante a viagem. Empresa aérea deve marcar os assentos de duas crianças ao lado dos pais…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
Plataforma é responsável apenas se não tomar medidas contra irregularidades
TRF-1 decidiu que provedores de internet não são responsáveis por publicações de produtos não registrados na Anvisa, desde que removam o conteúdo irregular após notificação. A 12ª turma do TRF da 1ª região…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
STJ valida assinatura eletrônica fora do sistema ICP-Brasil
A relatora observou que negar a validade de tais assinaturas pelo simples fato de não estarem vinculadas à ICP-Brasil representaria um formalismo excessivo, incompatível com as atuais demandas tecnológicas e jurídicas. A 3ª turma…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
Facebook indenizará usuária que respondeu criminalmente por ações de perfil falso
TJ/CE responsabilizou a plataforma por não ter tomado providências diante das notificações sobre o perfil delituoso. Usuária do Facebook será indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
Homem indenizará mulher após tirar fotos de seu corpo sem autorização no metrô
TJ/SP entendeu que houve violação da imagem e intimidade da mulher. Homem que tirou fotos do corpo de passageira no metrô sem sua permissão indenizará em R$ 20 mil a indenização por danos morais. A 4ª câmara de…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
Evento apresenta programas de mestrado oferecidos pela Universidade de Columbia
Hoje, às 18h, em Brasília. Hoje, 30/9, às 18h, a Advocacia Velloso, o CESA/DF, que tem como presidente Anna Maria da Trindade dos Reis (Trindade & Reis Advogados Associados) e a Columbia Alumni Association of…
-
Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 30/09/2024 00:00
AGU envia ao STF plano nacional para melhorar sistema prisional
STF havia determinado que União e CNJ elaborassem plano de forma conjunta. A AGU enviou ao STF, na sexta-feira, 27, um plano nacional para a melhoria do sistema prisional brasileiro. O plano, chamado Pena Justa, foi elaborado em…
-
Criminal Player publicou algo 3 semanas atrás
- Carregar mais