Notícias Conjur
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
Criança questionada por sumiço de celular será indenizada em R$ 10 mil
TJ/MG destacou a importância da integridade psíquica e do respeito ao consumidor. A 18ª câmara cível do TJ/MG manteve a decisão que condenou solidariamente um atacadista e uma empresa de limpeza a pagar R$ 10 mil em…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
Moraes ordena que Caixa transfira pagamento de multas do X para conta correta
Decisão determina a transferência de R$ 28,6 milhões pela Caixa em multas devidas pela X Brasil, cujo pagamento foi feito em conta incorreta. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Caixa…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
AGU recorre contra decisão que liberou casas de apostas credenciadas no RJ
Para a AGU, essa medida compromete a proteção ao consumidor e a implementação de políticas de jogo responsável. A AGU – Advocacia-Geral da União solicitou à presidência do TRF da 1ª região a suspensão de uma tutela…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
Banco prova empréstimo com selfie e autora e advogado são condenados
Justiça condenou autora e advogado, solidariamente, por litigância predatória contra banco. O juiz de Direito Gabriel Albieri, da vara Única de Nova Granada/SP, julgou improcedente ação de consumidora que buscava anular…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
Justiça do Trabalho implementa plantão para combater assédio eleitoral
Magistrados estarão disponíveis para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que denúncias sejam prontamente tratadas. Em consonância com as eleições municipais de 2024, que ocorrem neste final…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
Moraes ordena que Caixa transfira multas da X Brasil para conta certa
Decisão determina a transferência de R$ 28,6 milhões pela Caixa em multas devidas pela X Brasil, cujo pagamento foi feito em conta incorreta. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Caixa Econômica…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
Durante a semana, exploramos conteúdos do acervo Criminal Player que tratam da investigação digital em imagens. Para além de arquivos nesse formato, a investigação digital pode se expandir em diversas outras ferramentas disponíveis online.
Clique aqui e exercite suas habilidades em investigação digital com as ferramentas…
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Não conhecia a ferramenta, obrigado por disponibilizar @curadoria
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
STJ: Mãe terá poder familiar após destituição considerar fato passado
Corte enfatizou a importância da preservação do vínculo familiar e a reintegração gradual dos filhos sob acompanhamento. A 3ª turma do STJ restituiu o poder familiar a uma mãe em relação aos seus três filhos. A decisão…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
Consumidora que questionou empréstimo feito com selfie pagará má-fé
Mulher alegava desconhecer empréstimo consignado, mas banco comprovou contratação regular com assinatura digital. Consumidora que questionou contrato de empréstimo foi condenada por má-fé após banco comprovar que a…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
STF: Maioria vê inconstitucionalidade em leis que reduzem ICMS de cervejas
Ministros consideraram que a concessão de benefícios fiscais sem a celebração de convênio no Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária fere a Constituição. Nesta semana, em plenário virtual, o STF julga as…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
Sorteio da obra “Judicialização do Direito à saúde: aspectos processuais e materiais”
O autor aborda grandes temas da judicialização. A obra “Judicialização do Direito à saúde: aspectos processuais e materiais” (Tirant Lo Blanch 184p.) escrita por Vinícius Jallageas, tem o objetivo de…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
Juiz aprova recuperação judicial e suspende dívidas de agropecuária
Decisão do magistrado permite que o grupo agrícola reorganize suas finanças, suspendendo temporariamente a cobrança de dívidas e protegendo bens essenciais para a continuidade das operações. O juiz de Direito Guilherme…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É possível a anulação de julgamento realizado pelo Tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão.
📌Onde? AgRg no HC 768.422-SP, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/9/2024, DJe 13/9/2024..Informativo STJ n.…
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Ampla defesa.
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O jurado precisa olhar para o acusado. Mínimo em questão de humanidade, para além das regras do jogo.
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
Empregado receberá R$ 30 mil por demissão ao negar voto em Bolsonaro
TRT-3 reconheceu práticas de assédio eleitoral pela empresa, ensejando a reparação. Empregado deve ser indenizado em R$ 30 mil após dispensa por se recusar a votar no candidato do chefe, nas Eleições de 2022. A decisão…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 04/10/2024 00:00
Mercedes-Benz é condenada em R$ 40 milhões por assédio moral coletivo
A montadora foi condenada devido a práticas de assédio e discriminação contra trabalhadores lesionados. A 11ª câmara do TRT da 15ª região condenou, por unanimidade, a Mercedes-Benz a pagar R$ 40 milhões por dano moral…
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