Notícias Conjur
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Lançamento do livro “A Coisa Julgada no Código de Processo Civil”
Com prefácio do ministro Gilmar Mendes, Marcos Meira analisa em livro o conceito de coisa julgada. Mestre em Direito Processual Civil e doutorando em Direito Administrativo, ambos pela PUC-SP, e presidente da Comissão…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Senado aprova criação da CPI das bets para investigar sites irregulares
Presidente do Senado, leu requerimento de criação da CPI na sessão desta terça-feira. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou em plenário nesta terça-feira, 8, a leitura do requerimento para a criação de uma CPI…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
CNJ decide que gratificações e auxílios não são devidos a magistrados afastados
O Conselho decidiu pela manutenção da suspensão de verbas para magistrados afastados cautelarmente durante processos administrativos disciplinares. O CNJ decidiu manter a suspensão do pagamento de…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de bets para crianças
Ação visa proteger a saúde mental e a economia da população, em resposta a preocupações sobre o impacto das casas de apostas. A AGU – Advocacia-Geral da União enviou notificações extrajudiciais às plataformas YouTube…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ julga se houve dolo eventual em caso de motorista que matou cinco pessoas
Relator alegou que, devido a antecedentes e comportamento imprudente, o caso deve ser tratado como dolo eventual, enquanto outro ministro defendeu a desclassificação para homicídio culposo, sem evidências claras do…
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Tema muito divergente.
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ: Vizinhos pagarão R$ 10 milhões por descumprirem ordem de poda de árvore
Apesar de voto divergente do ministro Moura Ribeiro, pela redução do valor, colegiado entendeu que multa milionária deve ser paga. Por maioria, a 3ª turma do STJ decidiu que os vizinhos que descumpriram uma ordem…
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players!
O Tribunal do Júri é o tema central da aula ao vivo desta semana, ministrada pelos Experts Yuri Félix e Juliano Leonel.
Os Players podem expandir seus referenciais teóricos e práticos sobre o órgão em obras cujas informações estão disponíveis no acervo da comunidade. Conheça o guia elaborado pelo Expert Rodrigo Faucz!
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Esse livro é essencial para quem atua no Júri!!!
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ julga se houve dolo eventual em motorista que matou cinco pessoas
Relator alegou que, devido a antecedentes e comportamento imprudente, o caso deve ser tratado como dolo eventual, enquanto outro ministro defendeu a desclassificação para homicídio culposo, sem evidências claras do dolo. A…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ afasta multa de honorários e mantém arbitramento por equidade
Colegiado entendeu que se multa cominatória integrasse cálculo de honorários, parte arcaria com valores desproporcionais ao recebido. Multa cominatória não integra base de cálculo de honorários advocatícios…
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players👋
O Tribunal do Júri, com mais de duzentos anos de existência no Brasil, é desafiador tanto no campo de estudo quanto no campo prático. Nesse instituto diversos elementos jurídicos, emocionais, sociológicos e filosóficos se entrelaçam em uma das mais claras demonstrações do que é o Estado Democrático de Direito em sua essência.
Na…
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O Tribunal do Júri é a essência do fazer Justiça!!!!
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Explore todo o potencial do Ecossistema Criminal Player em uma imersão de dois dias em Florianópolis (SC)!
Nos dias 29 e 30 de 2024 acontecerá a primeira edição da Imersão Criminal Player, um evento repleto de experiências, conteúdos de qualidade, conhecimento prático, tendências jurídicas e muito networking.
O Expert @andrewsbianchi já confirmou…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ: “Ex-genro” pode ajuizar prestação de contas por inventário de sogro
Para colegiado, devido ao regime de comunhão universal de bens, “ex-genro” tem direito a informações a respeito da herança. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ, reconheceu a legitimidade de ex-genro para ajuizar ação…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
Moraes autoriza retorno imediato do X e manda Anatel retomar o serviço
Plataforma X tem atividades liberadas no Brasil após atender condições impostas pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o retorno das atividades da rede social X (Twitter) no Brasil, determinando que a…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ: Herbalife não pratica concorrência desleal à Beautyin
Colegiado viu inovação em recurso da Beautyin e manteve acórdão do TJ/SP. Hebarlife não pratica concorrência desleal com relação à Beautyin. Assim decidiu, por unanimidade, a 3ª turma do STJ, ao negar recurso e manter acórdão do…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ confirma incidência de tributos sobre descontos do Pert
Decisão reafirma a interpretação de que benefícios fiscais que impactam o lucro das empresas devem ser considerados na base de cálculo desses tributos. 2ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter a aplicação do IRPJ, da CSLL,…
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