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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Advogado refere-se ao ministro Schietti como “saudoso”; está errado?
Uso do termo “saudoso” é geralmente aplicado a pessoas falecidas. Na sessão da 6ª turma do STJ realizada nesta terça-feira, 15, o advogado que realizava sustentação oral referiu-se ao vivíssimo ministro Rogerio…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
TJ/SP: Plano deve custear feminização facial e mamoplastia a transexual
Colegiado considerou a necessidade de adequação da identidade de gênero e a preservação da dignidade humana. A turma I do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ/SP manteve decisão que determinou que plano de saúde deve custear…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
STF: Exploração de loterias depende de licitação; veja tese fixada
A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora fixou tese de repercussão geral. O STF reafirmou que a exploração de loterias por agentes privados requer autorização estatal precedida de licitação. A decisão…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
TSE: Uso de documento falsificado para fins eleitorais viola bem jurídico
Com a decisão, TRE/Pará terá de dar continuidade à análise de caso envolvendo candidato a prefeito nas Eleições 2016. Em decisão proferida na terça-feira, 15, o TSE reformou a decisão do TRE/PA, que havia absolvido…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 16/10/2024 07:33
Para fins de ANPP, tráfico privilegiado pode ser reconhecido antes de sentença
A decisão homologatória de acordo de não persecução penal (ANPP) é mero ato judicial de natureza declaratória. A análise deve recair apenas sobre a voluntariedade e a legalidade da medida, e não cabe ao…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 15/10/2024 21:23
STF anula condenações por lavagem de dinheiro envolvendo Banco Santos
O indeferimento de perguntas feitas pelo defensor de um dos réus aos demais corréus ofende os princípios da ampla defesa e do contraditório, gerando nulidade absoluta.
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ majora indenização de Paulo Henrique Amorim a Gilmar Mendes por post
Herdeiros do jornalista falecido em 2019 deverão arcar com os danos morais. Por unanimidade, 3ª turma do STJ aumentou de R$ 40 mil para R$ 150 mil indenização devida pelos familiares do jornalista Paulo Henrique…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ presume maternidade de mãe não biológica em inseminação caseira
Relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu pela legalidade da inseminação caseira no Brasil. Por unanimidade, 3ª turma do STJ reconheceu a presunção de maternidade de mãe não biológica, em caso de inseminação artificial…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ: Partes devem ser intimadas de nova data se ação sai de pauta
Relatora, ministra Nancy Andrighi, enfatizou que ausência de intimação viola direito de defesa. Há cerceamento de defesa quando parte não é intimada após a retirada de recurso de pauta do julgamento eletrônico. Assim decidiu,…
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Simples: A retirada de pauta é diferente de adiamento!!!!
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ julga preso por tráfico após busca em fiscalização de trânsito
Com o placar de 1 a 1, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Rogério Schietti. A 6ª turma do STJ começou a analisar um pedido de habeas corpus de um réu condenado por tráfico de drogas, que questiona…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ julga se usuário de jogo online tem direito à reativação de conta
Para relatora, ministra Nancy Andrighi, não sendo possível a reativação, deve haver conversão em perdas e danos. A 3ª turma do STJ analisa se usuário de jogo em plataforma online, excluído, unilateralmente, sob o fundamento…
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
Os desígnios autônomos que caracterizam o concurso formal impróprio referem-se a qualquer forma de dolo, direto ou eventual.
📌Onde?AgRg no AREsp 2.521.343-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/9/2024, DJe 24/9/2024.Informativo STJ n. 827.
⚖️…
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👏🏾👏🏾
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ valida atuação de guardas municipais em apreensão de drogas
O relator, ministro Og Fernandes, citou precedentes do STF que reconhecem o papel das guardas no sistema de segurança pública. A maioria decidiu pela confirmação da condenação. A 6ª turma do STJ, por unanimidade, negou habeas…
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STJ seguindo entendimento do STF!!!!
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ julga prescrição em caso envolvendo cartel do mercado de laranjas
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, houve prescrição, pois o prazo para o produtor rural ajuizar a ação teria começado em 2006, com a ampla divulgação do caso na mídia. Nesta terça-feira, 15, a 3ª turma do STJ…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ mantém provas de entrada policial após homem dizer que traficava
Abordado pela PM, réu admitiu cultivo e venda de maconha em sua casa. A 5ª turma do STJ negou habeas corpus a homem flagrado com drogas e plantas de maconha em sua residência. Abordado pela PM sem capacete, o réu foi…
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