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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
TJ/SP valida assinatura em plataforma não credenciada ao ICP-Brasil
Para o colegiado, basta que o certificado digital seja emitido por autoridade credenciada. A 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão e reconheceu a validade de uma assinatura digital em procuração…
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Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ mantém condenação de advogado por post antissemita no Facebook
Advogado foi condenado por racismo após psot no Facebook negando holocausto e atacando judeus. A 5ª turma do STJ não conheceu de agravo regimental, mantendo condenação por racismo de advogado que publicou post no…
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Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ julga se motorista bêbada deve pensão vitalícia a médico vítima de acidente
Defesa da motorista alega que capacidade laboral do médico foi mantida, questionando necessidade da indenização. A 3ª turma do STJ julga se médico, vítima em acidente de trânsito ocorrido em 2004, deve receber…
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Migalhas, 15/10/2024 00:00
TRT-4: Mantida justa causa de gerente que pediu demissão de ex-namorada
TRT-4 destacou a gravidade da conduta do superior hierárquico. 2ª turma do TRT da 4ª região manteve a demissão por justa causa de gerente de imobiliária que pediu a rescisão de contrato de uma empregada após ela…
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Migalhas, 15/10/2024 00:00
Juíza bloqueia números usados em golpes contra clientes de advogado
Magistrada fixou multa em caso de descumprimento. A juíza de Direito Carolina Braga Paiva, do JEC de Piracaia/SP, deferiu tutela de urgência para bloquear números telefônicos e contas de WhatsApp que teriam sido…
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Migalhas, 15/10/2024 00:00
Fernando Cavalcanti recebe título de cidadão honorário de Brasília
Honraria será entregue ao vice-presidente da Nelson Wilians Advogados amanhã, dia 16/10. O economista Fernando Cavalcanti, vice-presidente da banca Nelson Wilians Advogados, recebe, amanhã, 16/10, o título de cidadão…
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Migalhas, 15/10/2024 00:00
TST julga validade da declaração de pobreza para gratuidade de Justiça
Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos, mas pode ser afastada por prova em contrário. O julgamento prosseguirá no dia 25/11. O TST, em sessão plenária, nesta…
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Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ define listas tríplices para duas vagas de ministro
Veja os nomes e como foi cada escrutínio. Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ escolheu as listas tríplices, uma formada por desembargadores Federais e outra por membros do MP, que concorrerão às duas vagas abertas na Corte,…
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Olá, Players!
A aula ao vivo desta semana será ministrada pela Expert @rafaelagarcez , com foco na resolução 484/22-CNJ, a qual estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário.
O reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro é…
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Boa!!!!
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Será uma aula grandiosa👏
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Migalhas, 15/10/2024 00:00
AO VIVO: STJ define listas tríplices para duas vagas de ministro
As duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar o desembargador e o membro do MP que passarão por sabatina. Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ escolheu as listas tríplices, uma formada por…
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Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ: Carlos Brandão, Daniele Maranhão e Marisa Santos disputam vaga de ministro
Os nomes selecionados compõem a lista que será enviada ao presidente da República. Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ define os desembargadores Federais e membros do Ministério Público que concorrerão às…
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Migalhas, 15/10/2024 00:00
Marluce Caldas, Sammy Barbosa e Carlos Frederico compõem lista tríplice para o STJ
Os nomes serão, agora, enviados para escolha do presidente da República. O Pleno do STJ definiu, nesta terça-feira, 15, os três membros do MP que concorrerão à vaga de ministro na Corte, decorrente da…
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Migalhas, 15/10/2024 00:00
Seguradora não indenizará empresa por sumiço de carga durante transporte
Sinistro não se enquadrava nas condições específicas da cobertura contratada. O juiz de Direito Walney Alves Diniz, da 2ª vara Cível de Patrocínio/MG, negou indenização de seguro a empresa após o…
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Migalhas, 15/10/2024 00:00
TRT-15 mantém justa causa de gerente que discriminava empregadas mulheres
Decisão reverteu sentença anterior que havia anulado a demissão, destacando a importância de um ambiente de trabalho livre de abusos e desigualdades. A 11ª câmara do TRT da 15ª região manteve a justa causa…
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Migalhas, 15/10/2024 00:00
Hotel Pestana é condenado por reter parte dos 10% dos empregados
Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida. A 3ª turma do TST condenou o Hotel Pestana, em Copacabana, Rio de Janeiro, por reter indevidamente as taxas de serviço que deveriam ser distribuídas entre os…
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