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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
PG Advogados lança laboratório de inovação & IA
O PG Lab desenvolve soluções tecnológicas, análise de dados e treinamento profissional. A ideia é ser uma sandbox jurídica que mede impactos e riscos antes da implementação de soluções que otimizem as operações. O PG Advogados, um ecossistema…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Lançamento da obra “Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas”
O autor Jorge Américo Pereira de Lira lançará o livro dia 21/10, às 17h30, na Esmape. No próximo dia 21/10, às 17h30, a Esmape – Escola Judicial de Pernambuco, reconhecida como um centro de referência no ensino do Direito,…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
TRT-9 mantém justa causa de grávida que adulterou dias em atestado
Colegiado reafirmou que a proteção à gestante não se aplica em casos de falta grave, conforme a legislação trabalhista. TRT da 9ª região manteve justa causa e rejeitou o pedido de estabilidade de funcionária grávida que…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 16/10/2024 12:53
Fux ordena retomada de investigação por transfobia contra deputada Erika Hilton
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que havia arquivado uma investigação sobre a prática de transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL).
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
STJ: Se não pode cumprir, pedido inicial pode mudar em qualquer fase
O caso envolve um cidadão que buscou reparação financeira após descumprimento de decisão judicial. A 1ª turma do STJ reiterou o entendimento jurisprudencial que admite a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos,…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
TSE valida candidatura a vice-prefeita após acordo de não persecução cível
Colegiado concluiu que acordo extinguiu as sanções de improbidade administrativa. O TSE decidiu manter registro de candidatura para vice-prefeita de São Raimundo Nonato, no Piauí, para as eleições municipais de 2024.…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
STJ determina indenização de hospital a paciente por erro médico
Discussão se arrastou por vinte anos na Justiça. Falta de informação sobre cirurgia culminou em piora da qualidade de vida do paciente. Após longa batalha judicial que se estendeu por duas décadas, o STJ reiterou a…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Decreto do RJ altera contagem de prazos em processos administrativos
Norma entrará em vigor em 1º de novembro deste ano. Na sexta-feira, dia 11, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, publicou no DOU o decreto 55.187/24, que estabelece que a contagem de prazos de processos…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
TSE valida candidatura de prefeita após acordo de não persecução cível
Colegiado concluiu que acordo extinguiu as sanções de improbidade administrativa. O TSE decidiu manter registro de candidatura para vice-prefeita de São Raimundo Nonato, no Piauí, para as eleições municipais de 2024. A…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de ex-namorada é condenado
O agressor recebeu pena de um ano e quatro meses, além de indenização por danos morais. A 9ª câmara Criminal Especializada do TJ/MG manteve a decisão da comarca de Belo Horizonte/MG que condenou um homem por divulgar fotos…
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Olá, Players!
A Expert @rafaelagarcez foi responsável por uma estratégia processual extremamente criativa no ano de de 2022.
Verificando que um homem assistido pela DPE-RJ fora denunciado nove vezes com base no reconhecimento de pessoas feito com o uso do “álbum de suspeitos” numa delegacia de polícia, a Expert conseguiu, por meio de um…
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Vale a pena assistir o Seminário do CNJ no Youtube!!!
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Outubro Rosa: saiba quais são os direitos da mulher com câncer de mama
As advogadas Daniela Castro e Renata Severo, do Vilhena Silva Advogados, explicam como as mulheres com câncer de mama podem ser amparadas. A cada ano, 73.610 mulheres são diagnosticadas com câncer de mama no Brasil,…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Advogado refere-se ao ministro Schietti como “saudoso”; está errado?
Uso do termo “saudoso” é geralmente aplicado a pessoas falecidas. Na sessão da 6ª turma do STJ realizada nesta terça-feira, 15, o advogado que realizava sustentação oral referiu-se ao vivíssimo ministro Rogerio…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
TJ/SP: Plano deve custear feminização facial e mamoplastia a transexual
Colegiado considerou a necessidade de adequação da identidade de gênero e a preservação da dignidade humana. A turma I do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ/SP manteve decisão que determinou que plano de saúde deve custear…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
STF: Exploração de loterias depende de licitação; veja tese fixada
A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora fixou tese de repercussão geral. O STF reafirmou que a exploração de loterias por agentes privados requer autorização estatal precedida de licitação. A decisão…
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