Criminal Player
Administrador-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
TJ/RJ extingue reconvenção e determina prestação de contas em sociedade
Decisão determina que réus prestem contas de gestão em sociedade empresarial e arcarão com despesas processuais e honorários. A 5ª câmara Cível do TJ/RJ extinguiu reconvenção apresentada em processo de prestação de…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Limite em quebra de sigilo pode afetar combate à pedofilia, diz Moraes
Em voto, ministro destacou que tese genérica no caso de compartilhamento de dados de usuários do Google poderia inviabilizar investigações de crimes graves. Em julgamento no STF que discute limites para o…
-
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
16/10 Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 do CNJ com a expert Rafaela Garcez
Aula ao vivo, 16/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com a expert Rafaela Garcez para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Reconhecimento de pessoas e a…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
STF retoma análise de aterros sanitários em APPs; advogado analisa
O advogado Orlando Maia alertou para uma possível crise jurídico-regulatória e custos elevados para a adaptação dos sistemas atuais. O STF retomará na semana que vem a discussão sobre a possiblidade de aterro…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
STF julga quebra de sigilo de quem faz buscas no Google
Ministros realizam intervalo regimental. Nesta quarta-feira, 16, STF volta a julgar se, em procedimentos penais, é possível a decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos – buscas online – de conjunto não identificado de…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
PL que prevê medidas protetivas a advogados é aprovado na CCJ da Câmara
Texto permite concessão imediata de proteção a advogado que sofra ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. A CCJ da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 16, o PL 5.109/23, que propõe alterações ao Estatuto da…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Ao falar de algoritmos do Google, Moraes brinca com fama de comunista
Em resposta ao ministro Flávio Dino, que brincou sobre os exemplos usados no voto, Moraes brincou sobre seu suposto “comunismo” ao apenas pesquisar itens vermelhos. Durante a sessão desta quarta-feira, 16, o ministro…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Moraes defende quebra de sigilo de dados pelo Google no caso Marielle
Ministro destacou que solicitações da polícia eram direcionadas e essenciais para a investigação. Nesta quarta-feira, 16, durante sessão plenária em que STF analisa a possibilidade de compartilhamento de dados de…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Juíza reduz jornada de empregado que cuida de esposa com doença terminal
Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade humana, permitindo conciliar trabalho com cuidados à esposa em tratamento terminal. A juíza do Trabalho Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, da 65ª vara de São…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Google usa dados para proveito econômico e não é regulamentado, alerta Moraes
O ministro enfatizou que as big techs detêm todas as informações dos usuários e utilizam inteligência artificial para analisar preferências e direcionar publicidade, colocando em questão a privacidade dos…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
STF: Nova vista suspende análise de restrição da OAB em lista sêxtupla
Toffoli e Moraes votam pela derrubada da norma; Dino valida exigência. Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, mais uma vez, o julgamento em que o STF analisa regra da OAB envolvendo o Quinto…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Barroso sobre iluminação do STF: “as cores da bandeira são de todos”
O presidente da Corte destacou que as cores da bandeira nacional representam todos os cidadãos, independentemente de suas ideologias políticas, destacando o espaço democrático para todos. No início da sessão plenária desta…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
STJ valida citação por edital de réu com endereço desconhecido no exterior
Falta de envio de carta rogatória não é um impedimento para essa modalidade de citação, conforme o CPC. O fato do réu morar em outro país não é motivo suficiente para a citação por edital, uma vez que existe a…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
AO VIVO: STF julga quebra de sigilo de quem faz buscas no Google
Julgamento é retomado com voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. Nesta quarta-feira, 16, STF volta a julgar se, em procedimentos penais, é possível a decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos – buscas…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
CCJ do Senado aprova porte de arma para agentes socioeducativos e Oficiais de Justiça
Se não houver recurso para votação em plenário, o PL seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o direito ao porte de arma de fogo para agentes de…
- Carregar mais