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Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 18/10/2024 16:53
Doações de cestas básicas explicam transações com desembargador, diz servidor investigado
Um servidor público do Tribunal de Justiça de São Paulo, alvo de uma investigação de suposta “rachadinha” no gabinete do desembargador Ivo de Almeida (atualmente afastado), disse à Polícia Federal que as…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Advogado diz que não é “michê” após desembargadora pedir prova de renda
Advogado respondeu despacho com ironia após exigência de comprovação de renda dele e da esposa em pedido de justiça gratuita. Um advogado respondeu de forma irônica a uma exigência de desembargadora do TJ/SP que incluía…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
TRT-2: Empregado com perda funcional por controlar carretas será indenizado
Colegiado destacou falta de medidas preventivas por parte do empregador. A 17ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que reconheceu a natureza ocupacional da doença de um trabalhador de empresa portuária, que…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Migalhas e MDA realizam debate entre candidatos à presidência da OAB/SP
Evento acontece dia 28/10 e será transmitido ao vivo pela Tv Migalhas, a partir das 9h. Dia 28 de outubro, Migalhas e MDA realizam debate com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Justiça do RJ bloqueia R$ 25 mil de empresas ligadas à Hurb
Decisão ocorreu por empresa não cumprir sentença relacionada a pacotes de viagens. A Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a empresa beneficiária dos pagamentos de pacotes de viagens responde com a Hurb pela dívida de mais de R$ 25…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
STF finaliza acordo para fornecimento de medicamentos de alto custo
Medida visa a racionalização do sistema judicial da saúde. O STF concluiu o julgamento de dois recursos de repercussão geral (temas 6 e 1.234), ambos relacionados ao fornecimento de medicamentos pelo SUS. O acordo,…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Sorteio da obra “Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em Transformação”
O livro conta com autoria de 34 profissionais do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), entre sócios e colaboradores. A obra “Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 5 dias atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
O requerimento ministerial de arquivamento de inquérito ou procedimento investigatório criminal fundamentado na extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta exige do Judiciário uma análise meritória do caso, com aptidão para formação da coisa julgada material com seu inerente efeito…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Setores em expansão no EUA têm vagas para estrangeiros, diz advogado
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, com uma variedade de vistos disponíveis, brasileiros com formação e experiência podem estabelecer suas carreiras no mercado americano. O mercado de…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Maioria do STF vota a favor de lei de proteção a cães e gatos de AL
Seis ministros entenderam que a lei não violava o Executivo, pois não afetava a estrutura administrativa e cumpria o dever de proteção ambiental. Maioria dos ministros do STF votou pela constitucionalidade da lei…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 5 dias atrás
Olá, Players!
A aula ao vivo desta quarta-feira, dia 16 de outubro, ministrada pela Expert Rafaela Garcez, teve como objeto a Resolução 484/CNJ, que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário.
Além da normativa citada, a leitura de…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Após maioria formada, STF reiniciará em plenário físico caso de revista íntima em prisão
Colegiado tinha maioria de 6 a 4, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, reiniciando o julgando e mandando para plenário físico. O STF tinha maioria de 6 a 5, pela inadmissibilidade da…
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Proteção a dignidade humana!!!
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Empresa que atrasou entrega de empreendimento deve devolver valor pago por quota
Magistrado condenou o centro de eventos a restituir o valor de R$ 54.467,63, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais desde a citação. O juiz de Direito Fábio de Souza Pimenta, da 32ª vara Cível de São…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
IAB apoia PL que fixa prazo para retirada de produtos consertados
O projeto de lei fixa um prazo de 180 dias para o consumidor retirar o produto consertado. O projeto de lei 4.668/16, que pretende estabelecer prazo de 180 dias para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos,…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Atlético Mineiro pode contratar menores de 14 anos em categorias de base
Juíza argumentou que a lei geral do esporte permite a participação de menores em competições, sem violar a proteção integral da criança e do adolescente. O Clube Atlético Mineiro conseguiu reformar sentença que proibia a…
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