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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
TJ/DF mantém indenização a cliente por falha em sistema antifraude do BRB
Colegiado entendeu que houve falhas no sistema antifraude do banco. A 6ª turma cível do TJ/DF manteve decisão que condenou o Banco de Brasília a indenizar em R$ 2 mil cliente que teve várias transações…
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 19/10/2024 17:45
Júri condena homem a 17 anos de prisão por tentativa de feminicídio no Rio
O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (15/10), condenou um homem a 17 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio qualificado por motivo…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Juíza manda shopping prestar contas a locatária de franquia Giraffas
Magistrada argumentou que a prestação de contas compete a todos aqueles que administram bens e patrimônio de terceiros e/ou bens comuns. A juíza de Direito Viviane Atallah, da 3ª vara Cível de Aparecida de Goiânia/GO,…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Homem que se feriu ao cair em piso molhado de estação será indenizado
Juiz destacou a falta de sinalização e a responsabilidade da empresa em manter a segurança dos usuários. O juiz Nórton Luís Benites, da 1ª vara Federal de Novo Hamburgo/RS condenou a Trensurb – Empresa de Trens Urbanos…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Concurso: FAB deve manter candidata que usa anfetamina para fins médicos
Decisão ressaltou a importância de não se sobrepor formalismos à finalidade da seleção pública. A 11ª turma do TRF da 1ª região determinou que uma candidata ao cargo de oficial temporário da FAB, excluída do concurso…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Juiz autoriza trabalho reduzido e remoto a servidora com TDAH
Magistrado acolheu o argumento da autora com base no art. 74, § 3º, da lei 20.756/20, que prevê a possibilidade de concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor que seja pessoa com deficiência. O juiz de Direito Tiago…
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 19/10/2024 12:30
Guarda não tem atuação de polícia por integrar sistema de segurança, diz ministro
O fato de as guardas civis municipais integrarem o Sistema Único de Segurança Pública, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF ) 995, não…
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 19/10/2024 11:36
Banco Central divulga novo regimento interno do Coaf para produção de relatórios
O Banco Central publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (18/10), o novo Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de inteligência financeira brasileiro.
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Correios indenizará por interrupção indevida de plano de celular
Juiz ressaltou os incômodos enfrentados pelo consumidor devido ao bloqueio de sua linha em diversas ocasiões. A Justiça Federal decidiu que a ETC – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deve pagar R$ 10 mil a título de…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
STF valida prazo de carência de seguro-desemprego e pensão por morte
Para maioria dos ministros, alterações das leis 13.134/15 e 13.135/15 visam o equilíbrio financeiro dos regimes previdenciários. No plenário virtual, os ministros do STF validaram dispositivos de leis federais que…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Juíza determina redução de juros em contrato de empréstimo de pizzaria
Para evitar onerosidade excessiva, magistrada determinou redução dos juros ao limite da taxa média de mercado. Pizzaria consegue redução de taxa de juros aplicada em empréstimo após determinação da juíza de Direito…
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Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 18/10/2024 21:44
STF tem maioria para rejeitar pedido de Bolsonaro para acessar delação de Mauro Cid
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (18/10) para rejeitar dois pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvendo investigações que estão na corte.
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Como fica a Súmula 14 do STF…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB por limite de idade
Relatora enfatizou que a Constituição assegura acesso a cargos públicos sem restrições etárias, salvo exceções bem justificadas. A 12ª turma do TRF da 1ª região, decidiu que a imposição de limite de idade em concursos…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
STF julga validade de mudanças no seguro-desemprego e pensão por morte
Relator, ministro Dias Toffoli, entende que alterações são válidas e visam o equilíbrio financeiro dos regimes previdenciários. No plenário virtual, STF analisa se modificações nas regras do seguro-desemprego,…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
TST: Brigadista tem adicional de periculosidade por prevenção de incêndio
A empresa alegou que o trabalhador não estava exposto a riscos, mas a legislação considera a prevenção de incêndios como atividade típica de bombeiro civil. A 8ª turma do TST condenou uma usina, localizada em Santo…
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