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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 06/10/2024 00:00
TJ/SP: Município indenizará homem que ficou paraplégico por queda de coqueiro
A decisão inclui reparação por danos morais e materiais, além de pensão mensal vitalícia. O TJ/SP manteve a decisão da 2ª vara Judicial de Pirapozinho/SP, proferida pela juíza Valéria Longobardi, que condenou o…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 06/10/2024 00:00
Universitário excluído de cotas no fim do curso terá matrícula reativada
Juiz deu liminar por considerar que banca de heteroidentificação não estava prevista em edital. Estudante cotista que teve sua matrícula cancelada na UFRJ após comissão de heteroidentificação concluir que ele não é…
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 06/10/2024 16:32
Ministro autoriza saída do país de homem acusado de organização criminosa
A imposição de qualquer medida cautelar — sobretudo as de natureza pessoal — exige a demonstração de que a liberdade plena do acusado representa risco para os fins do processo. Esse foi o entendimento do ministro Messod…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 06/10/2024 00:00
TRF-1 garante a guarda penitenciário temporário porte de arma de fogo
A relatora enfatizou a necessidade de proteção para todos os servidores, independentemente de serem ou não efetivos. Guarda prisional temporário está sujeito aos mesmos riscos de profissional efetivo, tendo, portanto,…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 06/10/2024 00:00
Justiça condena mulher a indenizar vizinha atacada por cão
A autora voltava para casa quando foi atacada por um cachorro que estava solto na rua, próximo à sua residência. O juiz de Direito Pedro Oliveira de Vasconcelos, da vara Cível de Recanto das Emas/DF, condenou mulher a indenizar…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 06/10/2024 00:00
UnB é obrigada a nomear professor aprovado em edital anterior
Para magistrado, houve preterição arbitrária em relação ao docente. Mesmo com novo edital, a UnB – Fundação Universidade de Brasília deve nomear professor aprovado em concurso anterior da mesma área. Decisão é do juiz federal…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 06/10/2024 00:00
TJ/SP: Município indenizará homem que ficou paraplégico por queda de árvore
A decisão inclui reparação por danos morais e materiais, além de pensão mensal vitalícia. O TJ/SP manteve a decisão da 2ª vara Judicial de Pirapozinho/SP, proferida pela juíza Valéria Longobardi, que condenou o…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 06/10/2024 00:00
Clínica indenizará paciente demitida após atestado médico não validado
Juiz destacou a responsabilidade da clínica na emissão de documentos e os danos causados à autora. O juiz Flavio Augusto Martins Leite, do 2º JEC de Brasília determinou que um instituto de medicina indenizasse uma paciente…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 06/10/2024 00:00
TRF-1: Desembargador mantém proibição de casas de apostas credenciadas no RJ
Presidente do Tribunal acolheu pedido da Advocacia-Geral para sustar efeitos da decisão da Justiça Federal do DF. O desembargador Federal João Batista Moreira, presidente do TRF da 1ª região, acolheu pedido da AGU e…
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 06/10/2024 09:52
Jovem fica 36 dias na cadeia até perícia atestar ‘revólver’ falso
Denunciado sob a acusação de portar um revólver calibre 357 com a numeração suprimida, um jovem de 22 anos permaneceu preso durante 36 dias. A soltura aconteceu após laudo pericial concluir que o objeto apreendido com o rapaz é um…
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Com base na conclusão da perita, a DPE-SP sustentou ser de rigor o reconhecimento da atipicidade da conduta porque o simulacro se trata de “objeto (em si mesmo considerado) absolutamente inidôneo para configurar qualquer delito”. O MP concordou e a juíza absolveu sumariamente o acusado em 25 de setembro. No dia seguinte, o alvará de… Leia mais
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 06/10/2024 00:00
TJ/GO determina revisão de juros de mais de 100% em empréstimo
Tribunal reconheceu vulnerabilidade de empresa de turismo durante pandemia de Covid-19. Banco deve reduzir taxa de juros cobrada de empresa de turismo em contrato de empréstimo firmado durante pandemia de Covid-19. Assim decidiu a…
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 06/10/2024 08:24
Qualidade de sócio da empresa não basta para implicação criminal
É inepta a denúncia que, mesmo em crimes societários ou de autoria coletiva, atribui responsabilidade penal a pessoa física levando em consideração apenas sua posição dentro da empresa.
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 06/10/2024 07:31
Homem acusado de roubo por causa de pinta e aparelho dental é absolvido
Um homem acusado de roubo e extorsão mediante sequestro contra uma família foi absolvido em primeiro grau pela Justiça de São Paulo por falta de provas da autoria do crime.
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Reconhecimento falho + um caso.
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 06/10/2024 00:00
Plantões de médico da Unicamp entram no teto constitucional, decide TST
Colegiado reafimou sujeição dos servidores públicos a essa norma. A Unicamp pode incluir o valor das horas extras pagas por plantões de médico no cálculo para o teto remuneratório constitucional. O colegiado…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 05/10/2024 00:00
Moraes intima Pablo Marçal a depor sobre uso irregular do X
A decisão surge de um relatório da Polícia Federal que sugere uso irregular da plataforma e disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o candidato a…
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