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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
eLaw Tecnologia cria divisão de consultoria e anuncia novo diretor
Paulo Silva assume a diretoria de Legal Operations da eLaw. A eLaw Tecnologia, empresa especializada em soluções e tecnologia para gestão jurídica, anuncia a chegada de Paulo Silva como diretor de Legal Operations e Gestão…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
Evento da OAB/RJ reúne advocacia em prol da valorização profissional
O encontro, promovido pelo presidente e pela vice-presidente da seccional, Luciano Bandeira e Ana Tereza Basilio, aconteceu dia 3/10. Em tempos de polarização política, a advocacia fluminense deu um grande exemplo de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
José Andrés Lopes da Costa lança obra sobre irretroatividade tributária
Evento acontece amanhã, no RJ, e dia 30/10, em SP. No dia 8/10, José Andrés Lopes da Costa, sócio do DCLC Advogados e mestre em direito tributário internacional pelo IBDT-SP, lançará o livro “Irretroatividade da Lei…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
Condomínio de luxo indenizará por mandar visitante negro à entrada de serviço
Juiz considerou que, embora sem má-fé, o ato refletia o racismo estrutural na sociedade. Afirmou, ainda, que a sentença busca promover a reeducação social e práticas antirracistas entre os funcionários. O juiz…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
Porte de arma branca tipifica contravenção penal, confirma STF
Corte discutiu se falta de regulamentação do dispositivo impediria sua aplicação. O plenário do STF, por maioria, confirmou a validade do dispositivo que define como contravenção penal o porte de arma branca. O julgamento,…
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O ministro Edson Fachin, relator do caso, votou por desvincular o recurso do rito de repercussão geral e propôs o cancelamento do Tema 857 do STF. Para ele, o vício apontado na ação não estaria na legislação contravencional, mas na ausência de regulamentação.
Fachin defendeu que a falta de regulamentação clara sobre o que constitui “arma… Leia mais
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
Veículo apreendido por dívida inexistente gera indenização a motorista de Uber
TJ/RJ reconheceu os danos causados ao trabalhador pela apreensão indevida. Financiadora deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a motorista de aplicativo que teve seu carro apreendido por dívida…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
Justiça manda Facebook remover posts que acusam Virginia de traição
Publicações que apenas especulam sobre a paternidade de sua filha foram mantidas, pois, segundo o magistrado, essas especulações não violam a honra da influenciadora. A Justiça de São Paulo, por meio do juiz de Direito…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
Mãe de Isabella Nardoni e pai de Henry Borel se elegem vereadores
Ambos perderam os filhos em tragédias com grande repercussão jurídica. Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, e Leniel Borel, pai de Henry Borel, foram eleitos vereadores nas cidades de SP, e RJ, respectivamente.…
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Há vários casos assim, da tragédia para o cenário político !!!
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 07/10/2024 09:51
STJ recebe denúncia do MPF contra desembargador do TJ-PE por violência doméstica
A ex-esposa do desembargador possui medidas protetivas contra ele
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
TRF-1 confirma encerramento de patente da Johnson & Johnson em 2021
O relator ressaltou que o ajuste realizado pelo INPI seguiu as diretrizes estabelecidas pelo STF na ADIn 5.529. O TRF da 1ª região manteve a decisão que confirmou o término da validade da patente PI0113109-5, de…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
Justiça Federal promove evento para gestão e prevenção de crises ambientais
Pré-inscrições para o público em geral já estão abertas na página do evento. O CEJ/CJF – Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal realizará a primeira “Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
Entidades discutem 35 anos do STJ sob a ótica do Quinto Constitucional
Evento ocorre nesta segunda-feira, 7, no Auditório da OAB/DF. Nesta segunda-feira, 7, acontecerá o evento “Os 35 anos do STJ sob a ótica do Quinto Constitucional da OAB” promovido pelo CESA/DF – Centro de Estudos das…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
TJ/DF anula multa de R$ 29 mil do Procon baseada em informações falsas
Juiz destacou que em processos administrativos, é fundamental que as decisões sejam baseadas em fatos verdadeiros e documentos robustos. O juiz de Direito Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 1ª vara da Fazenda…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
Justiça do Trabalho pode executar acordo entre MPT e município sobre trabalho infantil
Para a SDI-1, a execução do TAC está ligada a questões trabalhistas, especialmente aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. A SDI-1 – Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 06/10/2024 00:00
TRF-1 garante a universitária colação com a turma e diploma com nome atualizado
Tribunal destacou que a lei permite a alteração do nome, devendo a alteração ser reconhecida pelas instituições. A 5ª turma do TRF da 1ª região assegurou a uma estudante da Unama – Universidade da Amazônia o…
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