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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 07/10/2024 20:20
Empresário acusado de matar idoso com voadora tem HC negado
Condições pessoais favoráveis, enfermidade e a existência de filhos menores de 12 anos não autorizam, por si sós, a revogação da prisão preventiva ou a sua substituição por domiciliar se a custódia cautelar estiver devidamente…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
Juiz mantém ação de difamação contra Netflix pela série Bebê Rena
Fiona Harvey, autora do processo, alega que foi inspiração para personagem “stalker” da série e busca reparação de US$ 170 milhões. Ação de difamação movida por Fiona Harvey, mulher que alega ter sido a inspiração para…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
TST: Jogador despedido sem justa causa não terá cláusula compensatória
Colegiado reafirmou que a cláusula é obrigatória apenas para o futebol, conforme a lei Pelé. Em um caso analisado pela 3ª turma do TST, um jogador de basquetebol teve negado o pagamento de cláusula compensatória…
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Players, nos dias 29 e 30 de novembro de 2024, a cidade de Florianópolis (SC) será palco de uma imersão extraordinária!
A paixão dos nossos membros pelo direito criminal e pela inovação jurídica se materializa em dois dias repletos de experiências, conhecimento prático e muito networking para explorar todo o potencial do Ecossistema…
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Presença confirmadíssimo!
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
STF: Mendonça vota contra tributação de lucros da Vale no exterior
Para o ministro, que é relator da ação, cobrança de IRPJ e CSLL resultaria em bitributação. Ministro André Mendonça votou pela não incidência do IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da CSLL – Contribuição Social sobre o…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
Para Toffoli, é inválida dispensa de honorário em acordo com a Fazenda
O caso foi suspenso pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O STF começou a julgar, em plenário virtual, normas federais que dispensam o pagamento de honorários advocatícios em hipótese de celebração de acordos…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
Lei da ficha limpa: Senado vota prazos de inelegibilidade nesta quarta
O projeto, que já recebeu parecer favorável, busca tornar mais claros os impedimentos para candidaturas eleitorais. O plenário do Senado Federal retoma, nesta quarta-feira, 9, a discussão e a votação do projeto de lei que…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
TST: Testemunha que move ação de assédio será ouvida em caso de colega
Para a 2ª turma, o fato de as duas processarem a empresa pelo mesmo motivo não gera suspeição. A 2ª turma do TST determinou que uma testemunha seja ouvida em uma ação por assédio sexual movida por uma…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 07/10/2024 16:30
Laudo médico compatível com violência policial basta para anular flagrante, diz STJ
Se a violência policial alegadamente sofrida por um suspeito é corroborada por laudo médico, não é possível dar valor probante à palavra dos policiais que participaram diretamente da diligência. O flagrante é, portanto, nulo.
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Decisão interessante.
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
TJ/PB mantém condenação do Detran por falha em dar baixa em multa paga
Colegiado entendeu que omissão do Órgão gerou um dano que ultrapassou mero aborrecimento. A 4ª câmara Cível do TJ/PB manteve decisão que condenou o Detran/PB ao pagamento de indenização em R$ 5 mil por não ter dado baixa…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
Comprador de imóvel será restituído por IPTU pago antes da posse
Magistrado anulou cláusula contratual que previa o pagamento antecipado. Um comprador de imóvel obteve vitória na Justiça e conseguiu a anulação de cláusula contratual que previa o pagamento de IPTU pelo cliente mesmo antes da…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros. Herdeiros que ocupavam um imóvel deixado por familiar falecido tiveram pedido de usucapião negado pela…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
STF adia julgamento sobre critérios e prazos de licença parental
O julgamento foi interrompido após o pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O STF suspendeu o julgamento virtual da ADIn 7.495, que busca equiparar o tratamento de licenças-maternidade e…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
TST: Aplicar teste de covid-19 dá direito a adicional de insalubridade
Decisão foi baseada na exposição dos profissionais a agentes biológicos. Raia Drogasil deverá pagar adicional de insalubridade para profissionais que realizam testes rápidos de covid-19 nas drogarias da rede. A…
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Olá, Players !
Segue o convite da Expert @ritabarchet 👇
Como usuários e usuárias de redes sociais, já nos deparamos várias vezes com vídeos onde um produtor de conteúdo famoso ou uma celebridade está em frente à câmera, com uma roupa simples e uma cara de choro, pedindo desculpas por algum erro .
Mas quais são os efeitos que vídeos nesse…
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Boa!!!!👏
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