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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
CNJ aprova protocolo para crises cibernéticas em emergências climáticas
Objetivo é garantir a continuidade dos serviços judiciais em situações de calamidade. Nesta terça-feira, 8, o CNJ aprovou uma recomendação para a adoção do Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 11/10/2024 08:24
Descumprimento de medida protetiva exige conhecimento dela por acusado
Não há como dizer que um acusado descumpriu medida protetiva imposta contra si sem que antes tenha tido ciência dela. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação. O ministro Flávio Dino, do STF, manteve suspensa a execução das emendas parlamentares de comissão (RP8) e dos valores remanescentes de emendas de relator…
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 10/10/2024 21:45
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais. Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça…
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Um baita evento!!!!
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 21:59
André Mendonça tranca inquéritos contra governador Cláudio Castro
Investigações envolvendo autoridade com prerrogativa de foro não apenas limitam qual é o juízo competente sobre o caso, mas, antes de tudo, qual órgão do Ministério Público pode atuar no inquérito e na negociação e formalização…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 20:55
MP-PE vê indícios frágeis contra Gusttavo Lima e incompetência do juízo
Para o Ministério Público de Pernambuco, não há indícios de lavagem de dinheiro no recebimento, pela empresa do cantor Gusttavo Lima, de verbas provenientes do site de apostas Esportes da Sorte.
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 20:41
Senador propõe contagem de prazos penais em dias úteis, e não mais corridos
O senador Castelar Netto (PP-MG) apresentou um projeto de lei para que a contagem dos prazos em processos penais passe a ser feita em dias úteis, e não mais corridos, que independem de finais de semana e feriados.
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Até que enfim… justo!!!!
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
MP não vê lavagem de dinheiro em inquérito contra Gusttavo Lima
Para o parquet, venda da aeronave e dinheiro apreendido, por si sós, não indicam ilegalidade configuradora de crime de lavagem de dinheiro. O MP/PE emitiu parecer apontando que as acusações contra o cantor Gusttavo Lima não…
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Primeiro a espetacularização, depois a razão!!!!
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
STF: Primeiro PGR após CF de 1988 ressalta importância da democracia
Agora como advogado, ao fazer sustentação oral, Aristides Junqueira de Alvarenga refletiu a respeito do papel do MP na defesa da democracia. Nesta quinta-feira, 10, antes de iniciar sua sustentação oral no STF, o…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Justiça considera fazenda como bem de família e suspende leilão
Decisão do magistrado reconheceu a proteção constitucional da pequena propriedade rural, garantindo a subsistência da família produtora. O juiz de Direito Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Silvânia/GO,…
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 10/10/2024 16:44
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas. O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
TST: Empregada pública com depressão será transferida para perto da família
Colegiado ressaltou a proteção constitucional à saúde dos trabalhadores. A 8ª turma do TST autorizou a transferência de uma empregada pública com transtorno depressivo grave para uma cidade mais próxima de seus…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
“36 anos de normalidade institucional”, diz Gilmar a respeito do STF
Ministro também elogiou urnas eletrônicas como avanço na segurança eleitoral brasileira. Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 10, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, reforçou pronunciamento do presidente da…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Bancos devem limitar descontos de empréstimo a 30% do salário
Magistrada determinou que instituições financeiras ajustem contratos respeitando percentual legal de desconto. Bancos devem limitar descontos, em folha de pagamento, a 30% do salário do devedor. Assim decidiu a juíza de Direito…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Sancionada lei que cria programas de crédito para famílias vulneráveis
Nova legislação institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e diversas iniciativas de financiamento para microempreendedores e cooperativas, além de promover a proteção cambial com o Programa Eco Invest Brasil. O…
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