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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Sancionada lei que cria programas de crédito para famílias vulneráveis
Nova legislação institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e diversas iniciativas de financiamento para microempreendedores e cooperativas, além de promover a proteção cambial com o Programa Eco Invest Brasil. O…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Barroso defende STF após projetos contra a Corte avançarem na Câmara
Presidente do Supremo ressaltou necessidade de proteger instituições que funcionam e resguardam a democracia. No início da sessão plenária desta quinta-feira, 10, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso,…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Trabalhador dos Correios não tem direito a restituição de vale-cultura
Juíza entendeu que o benefício foi suprimido legalmente por sentença normativa do TST, e sua concessão era facultativa, conforme a lei. Empregado dos Correios não tem direito à reposição de créditos do…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
STF julga ações que questionam fim de manicômios judiciários
Sessão foi destinada às sustentações orais e oitiva de amici curiae. Nesta quinta-feira, 10, STF começou a julgar quatro ações que questionam resolução do CNJ que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Entre as…
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos aspectos processuais do Tribunal do Júri.
Na mesma linha, a decisão de pronúncia com base no “in dubio pro societate” foi abordada pelos Experts Paulo Thiago Dias e Juliano Leonel na…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Influenciadores mirins continuam promovendo jogos de azar, alerta Instituto Alana
Atualização de denúncia feita pelo Alana ao Senacon mostra que diversos perfis seguem divulgando conteúdo ilegal mesmo após a Meta ter sido notificada. O Instituto Alana, por meio do programa Criança e…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
TJ/AM reconhece validade de citação feita por WhatsApp
Uma das teses do acórdão é que “a forma do ato não se sobrepõe à sua substância quando esta cumpre sua finalidade, conforme o princípio da instrumentalidade das formas”. A 2ª câmara Cível do TJ/AM reformou decisão de 1º grau que havia…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 15:53
Prisão preventiva é incompatível com regime inicial semiaberto, reitera STJ
A condenação em regime inicial semiaberto é incompatível com a prisão preventiva, sendo necessário que o regime de cumprimento de pena mais gravoso seja compatibilizado com o definido na sentença condenatória.
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Banco deve cancelar cartão consignado contratado por engano
Juíza também condenou instituição financeira a indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais. Banco deve cancelar cartão consignado contratado por engano e indenizar cliente em R$ 5 mil. Decisão é da juíza leiga Rita de Cassia…
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos novos aspectos do Tribunal do Júri.
Na mesma linha, o Expert Rodrigo Faucz abordou a atuação defensiva no Tribunal do Júri na aula ao vivo do dia 07 de agosto de 2024, para assistir, clique aqui!
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
AO VIVO: STF julga ações que questionam fim de manicômios judiciários
Sessão será destinada às sustentações orais e oitiva de amici curiae. Nesta quinta-feira, 10, STF começa a julgar quatro ações que questionam resolução do CNJ que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário.…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
TRT-4 mantém penhora de helicóptero vendido por R$ 58 mil e revendido por R$ 4 milhões
Para o colegiado, ficou configurada a fraude à execução. A SEEx – Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª região decidiu manter a penhora sobre helicóptero vendido por empresa devedora em processo…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Advogado acionará Justiça por ser chamado de “cliente trouxa” em nota
Homem de 47 anos afirma que foi humilhado em recibo assinado na loja e cogita acionar a Justiça para reparação. Um advogado relatou ter sido humilhado ao exigir a troca da armação de óculos do filho em uma ótica…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Polícia prende suspeitos de tráfico de drogas perto do STF; local não é do Tribunal
Local investigado fica próximo à Corte, mas não pertence ao Supremo. A Policia Civil prendeu, na manhã desta quinta-feira, 10, três homens suspeitos de venderem drogas em local próximo ao STF.…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Juíza limita descontos salariais a 30% de superendividado com filho autista
Magistrada considerou o mínimo existencial do autor, garantindo sua dignidade diante da situação de superendividamento. Com base na lei 14.181/21, a juíza de Direito Aline Marinho Bailão Iglesias, da vara cível de…
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