Criminal Player
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
TRF-4: Hospital pode firmar convênio contra câncer apesar de débito no Cadin
Transferência de recursos para ações de saúde não pode ser bloqueada por inadimplência, decide Tribunal. A 2ª turma do TRF da 5ª região decidiu manter decisão que permitiu a celebração de convênio destinado à…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Município indenizará família de vítima fatal por erro em diagnóstico de leptospirose
A decisão inclui uma indenização de R$ 80 mil e pensão mensal até os 65 anos da vítima. A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP, determinou que o município de Itaquaquecetuba/SP indenize os pais de um…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
STF julga alíquota de 25% sobre IR para aposentados residentes no exterior
O caso, com repercussão geral reconhecida, discute se os rendimentos recebidos por brasileiros que moram no exterior se submetem à alíquota de 25% do IR tributado exclusivamente na fonte. O STF começou a julgar se é…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
“Machuda”: Locadora é condenada em R$ 30 mil por homofobia contra vendedora
Relator destacou que tal decisão é crucial para coibir práticas discriminatórias e reafirmar os direitos trabalhistas sob a perspectiva de gênero. Em decisão unânime, a 6ª turma do TST condenou uma locadora de veículo…
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 08:51
TJ-SP garante indulto a réus condenados por uso de documento falso
Não cabe ao Poder Judiciário entrar no mérito de ato administrativo normativo do chefe do Executivo federal com base em questões de política criminal, sob pena de violação dos limites de competência delimitados pela…
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 16:48
Questão racial no reconhecimento de pessoas precisa ser avisada ao juiz, alerta ministra do STJ
Ao impetrar um Habeas Corpus para apontar erro no procedimento do reconhecimento pessoal de alguém acusado de cometer crime, as defesas precisam indicar que o fator racial tem papel determinante no caso concreto.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 4 dias atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
A vedação da progressão especial prevista no inciso V do § 3º do art. 112 da Lei de Execução Penal deve se restringir aos casos em houve condenação por crime associativo, não servindo como óbice ao benefício o mero afastamento da minorante do § 4º do art. 33 da Lei de Drogas.
📌Onde?HC…
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Boa.
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Plano deve cobrir tratamento multidisciplinar a criança com TDAH
Relator enfatizou que a falta de tratamento multidisciplinar pode resultar em danos irreversíveis. O desembargador Paulo Roberto Alves da Silva, da 3ª câmara Cível do TJ/PE, concedeu tutela antecipada a uma criança…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
União deve fornecer remédio de alto custo a criança com Síndrome de Morquio
A decisão destaca a ausência de alternativas terapêuticas e a necessidade do fármaco, que não é fornecido pelo SUS. A 6ª turma do TRF da 1ª região confirmou a decisão da 21ª vara da SJ/DF, garantindo a uma criança…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
TJ/AM condena Latam por embarque de passageiro para destino errado
Juíza considerou atraso significativo em sua viagem, que durou 24 horas em vez das 15 horas previstas. Latam Airlines deve pagar R$ 3 mil por danos morais a um passageiro que foi enviado para um destino diferente do contratado,…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
TJ/AM mantém Casas Bahia proibida de usar marca dos bois bumbás
Empresa não tem autorização para uso dos bois Garantido e Caprichoso em propagandas. A 3ª câmara cível do TJAM manteve, por unanimidade, a liminar que proibiu as Casas Bahia de usar as marcas mistas dos bois bumbás…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Câmara: PL visa limitar visitas de pai acusado de violência doméstica
Projeto prevê eliminação da possibilidade de “restrição” de visitas prevista na lei Maria da Penha, mantendo apenas a “suspensão”. Está em tramitação na Câmara dos Deputados projeto que propõe modificar a lei Maria da…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
TJ/GO proíbe uso da marca “Sombrear” por violação de registro
Colegiado entendeu que uso de nome por outra empresa poderia confundir o público e causar prejuízos à autora. A 10ª câmara Cível do TJ/GO determinou que a Sombrear Coberturas cesse o uso do nome “Sombrear” em suas campanhas…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Justiça dos EUA pode reavaliar condenação dos irmãos Menendez após série
O promotor de Los Angeles, George Gascón, anunciou a análise de novas evidências, incluindo alegações de abuso sexual por parte do pai dos irmãos. A decisão sobre um novo julgamento pode ocorrer em 29 de novembro. O…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Migalhas Cultural indica três documentários baseados em crimes reais
Se interessa por true crime e dramas judiciais? Então, confira as produções que exploram o universo criminal e os bastidores da Justiça. Nessa edição, o Migalhas Cultural traz uma seleção de três documentários baseados…
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