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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Justiça dos EUA pode reavaliar condenação dos irmãos Menendez após série
O promotor de Los Angeles, George Gascón, anunciou a análise de novas evidências, incluindo alegações de abuso sexual por parte do pai dos irmãos. A decisão sobre um novo julgamento pode ocorrer em 29 de novembro. O…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Migalhas Cultural indica três documentários baseados em crimes reais
Se interessa por true crime e dramas judiciais? Então, confira as produções que exploram o universo criminal e os bastidores da Justiça. Nessa edição, o Migalhas Cultural traz uma seleção de três documentários baseados…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 12/10/2024 09:52
Com manual de procedimentos, CNJ tenta reduzir equívocos no reconhecimento de pessoas
Para ser minimamente confiável, o reconhecimento pessoal feito pela vítima de um crime não pode ser repetido. Uma vez feito, cabe ao magistrado admiti-lo ou não no processo. E, mesmo quando ele tiver sido bem…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
DNIT terá de indenizar vítima de acidente de trânsito em rodovia Federal
Homem sofreu lesões graves em acidente na BR-242, causado por um buraco na pista. A 3ª turma do TRF da 3ª região condenou o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ao pagamento de R$ 30 mil em…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 12/10/2024 08:24
Com base em decisão do STF, juiz absolve réu pego com 3,7g de haxixe
Portar até 40 gramas de maconha não é crime. Com base nesse entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, a 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro absolveu sumariamente um homem apanhado com 3,7 gramas de haxixe e 0,5 grama de THC.
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Juíza permite ingresso de haitianas no Brasil sem exigência de visto
A medida foi tomada em razão da crise humanitária no Haiti e da proteção ao direito de reunião familiar. Em decisão liminar, a juíza Federal Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 14ª vara Cível Federal de SP, decidiu que duas…
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Alexandre Morais da Rosa publicou algo uma semana atrás
Acervo atualizado!
1017 itens disponíveis: 17 aulas/cursos exclusivas, 1 aulas/curso exclusiva, 10 eventos, 1 evento, 1 evento, 1 evento, 25 aulas ao vivo exclusivas, 5 aulas extras exclusivas, 8 bate papos exclusivos, 12 vídeos, 52 livros publicados, 4 materiais disponibilizados, 1 ferramenta, 435 artigos no Conjur, 6…
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Professor, poderia indicar um curso de especialização sobre provas digitais?!
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 11/10/2024 21:45
Mandado de prisão não autoriza busca domiciliar, decide TRF-1
A existência de mandado de prisão contra uma pessoa não autoriza, por si só, a busca em sua residência, sob pena de nulidade das provas eventualmente colhidas por causa do desvio de finalidade da atuação policial.
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 11/10/2024 18:53
Fiscal da atividade policial, MP deve abrir os olhos para erros de reconhecimento pessoal
Para ministros do Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público deve abrir os olhos para os problemas decorrentes do reconhecimento pessoal de suspeitos feito em desrespeito ao rito estabelecido pelo…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
Paciente será indenizada por queimaduras na vagina após colposcopia
Juíza considerou que houve falhas no procedimento e a responsabilidade da clínica, que negou a ocorrência do erro. A juíza leiga Anne Karinne Tomelin, do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF, determinou que uma clínica…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
Gustavo Kulesza é eleito copresidente do Young ICCA
O sócio do BMA Advogados cumprirá mandato de dois anos ao lado de Rohit Bhat e Eva Chan. O sócio da área de Solução de Conflitos do BMA Advogados, Gustavo Kulesza, foi eleito copresidente do Young ICCA, rede mundial de desenvolvimento de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
Maioria do STF modula invalidade de lei dos caminhoneiros e evita passivo a empresas
Maioria da corte declarou inconstitucionais dispositivos da lei e modulou efeitos para evitar passivo trabalhista retroativo de mais de R$ 255 bilhões. Maioria do STF decidiu modular os efeitos da…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
PcD que caiu após ser impedido de embarcar em ônibus será indenizado
TJ/SP fixou indenização em R$ 20 mil por danos morais ao município. A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que condenou município e concessionária de transporte público a indenizarem em R$ 20 mil por danos…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 11/10/2024 16:54
Supremo analisa pedido de Bolsonaro para acessar delação de Mauro Cid
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta sexta-feira (11/10), dois pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvendo investigações que estão na Corte.
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
Sorteio da obra “Princípio da Cooperação Tributária Primeiro Efeito Concreto: Vetor Hermenêutico”
A obra procura explicar quais são os efeitos concretos da constitucionalização. A obra “Princípio da Cooperação Tributária Primeiro Efeito Concreto: Vetor Hermenêutico” (Casa do Direito…
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