Maurilio Casas Maia
Expert-
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Diálogos de Direito Aplicado: aspectos contemporâneos das ciências criminais Capa comum 10 maio 2023
As ciências criminais demandam estudo contínuo. Para isso, diversos autores se reuniram para pesquisar temas de direito penal, criminologia, processo penal e direitos humanos. A…
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A Dupla Residência da Criança Pós-divórcio: uma Análise de Direito Comparado e sua Aplicação no Direito Brasileiro Capa comum 15 janeiro 2020
A dinâmica da dupla residência da criança pós-divórcio tem sua origem nos EUA, na figura da joint physical custody, pela qual a criança…
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Defensoria Pública, Democracia e Processo II Capa comum 12 fevereiro 2021
(…) o caro leitor que (…) adquirir esta densa e substanciosa obra (…) estará recebendo um rico manancial de informações e de reflexões inspiradoras e críticas para melhor compreender algumas das…
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Diálogos Jurisdicionais Entre o STF e a Corte Interamericana: Comunicações Transjudiciais e Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos Capa comum 15 janeiro 2020
A Corte Interamericana, para além de tribunal internacional ao qual o Brasil está sujeito, é a intérprete…
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Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto: Direito Processual Penal Capa comum 4 setembro 2020
Data de fechamento: 24/06/2020 Esta obra aborda os pontos de Direito Processual Penal dos principais editais de concurso da Defensoria Pública, de modo a facilitar e sistematizar os…
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Acesso à Justiça em Contexto de Litigância Repetitiva Capa comum 13 outubro 2022
[…] É preciso qualificar o debate sobre acesso à justiça no Brasil. Ele não pode mais se pautar em discursos de senso comum ou em percepções pessoais. Políticas judiciárias devem ter por base o…
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A Faixa Verde no Júri: Reflexões teóricas e práticas de defesa – Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2021
A Faixa Verde no Júri III: Reflexões teóricas e práti-cas de defesa em que os(as) autores(as) Defensores(as) Públicos(as) saem do Plenário para nos brindar com diversos artigos…
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Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva Capa comum 15 abril 2021
Renata é Defensora Pública do Estado de Minas Gerais e definiu como objeto de sua investigação um problema recorrente na atuação da…
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Dano Temporal: o Tempo Como Valor Jurídico Capa comum 16 maio 2018
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Reflexões Sobre Direito Processual Civil. Precedentes e Tutela Provisória Capa comum 13 julho 2017
A presente coletânea de artigos, é fruto do esforço coletivo dos docente e discentes da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade…
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A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos Capa comum 8 janeiro 2019
A presente obra é fruto da experiência e das histórias vivenciadas pela Defensoria Pública, que utilizam a faixa verde nos plenários dos Tribunais do Júri espalhados pelo Brasil…
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O Dano Temporal e sua Autonomia na Responsabilidade Civil Capa comum 21 junho 2021
O grande mérito do trabalho de Gustavo e Joana consiste em aceitar o desafio diante da própria vagueza semântica das cláusulas gerais , de selecionar o dano temporal como verdadeiro interesse…
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Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019
Antes de elaborar uma boa peça, prepare o esqueleto, é fundamental que o advogado se atenha as peculiaridades de cada peça processual. O ideal é criar modelos para cada tipo de peça, considerando as iniciais,…
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Reflexões Sobre o Direito à Saúde Capa comum 5 março 2016
A presente obra, organizada pelos Professores MSc. Maurílio Casa Maia e MSc. Anderson Lincoln Vital versa sobre o relevante tema, O Direito à Saúde. É uma obra que por si contribui para o estudo das mazelas…
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Decodificando o Precedente Judicial: a Partir de Niklas Luhmann Capa comum 24 outubro 2021
(…) Figura o precedente, pois, por mérito do autor, em virtude de sua abordagem e criatividade, como instrumento cunhado, a partir dos costumes do direito anglo-saxão, para preservar, ao…
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