Maurilio Casas Maia
Expert-
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O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJ
Conjur, 18/09/2024. O Superior Tribunal de Justiça, enquanto intérprete nacional da legislação federal, possui a relevante e implícita missão constitucional de ser…
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O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJ
Conjur, 18/09/2024. O Superior Tribunal de Justiça, enquanto intérprete nacional da legislação federal, possui a relevante e implícita missão constitucional de ser…
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O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJ
Conjur, 18/09/2024. O Superior Tribunal de Justiça, enquanto intérprete nacional da legislação federal, possui a relevante e implícita missão constitucional de ser…
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Ótimo artigo
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Defensoria pode usar pedido de suspensão para defender vulneráveis, diz STF
Conjur, 24/08/2024. O plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos, confirmou a legitimidade da Defensoria Pública para pedidos de suspensão…
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Defensoria pode usar pedido de suspensão para defender vulneráveis, diz STF
Conjur, 24/08/2024. O plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos, confirmou a legitimidade da Defensoria Pública para pedidos de suspensão…
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Defensoria pode usar pedido de suspensão para defender vulneráveis, diz STF
Conjur, 24/08/2024. O plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos, confirmou a legitimidade da Defensoria Pública para pedidos de suspensão…
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Crianças são ‘necessitadas constitucionais’ de proteção jurídica
Conjur, 05/08/2024. A Constituição selecionou certos indivíduos e grupos enquanto destinatários de proteção jurídica estatal diferenciada. Trata-se aqui dos “necessitados constitucionais” [1],…
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Crianças são ‘necessitadas constitucionais’ de proteção jurídica
Conjur, 05/08/2024. A Constituição selecionou certos indivíduos e grupos enquanto destinatários de proteção jurídica estatal diferenciada. Trata-se aqui dos “necessitados constitucionais” [1],…
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Crianças são ‘necessitadas constitucionais’ de proteção jurídica
Conjur, 05/08/2024. A Constituição selecionou certos indivíduos e grupos enquanto destinatários de proteção jurídica estatal diferenciada. Trata-se aqui dos “necessitados constitucionais” [1],…
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(Re)pensando o Custos Vulnerabilis e Defensoria Pública: Por uma Defesa Emancipatória dos Vulneráveis (Volume 4) Capa comum 23 setembro 2021
(…) Cleber é professor titular da Universidade Católica de Petrópolis e professor associado da Universidade Federal Fluminense…
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Acesso à Justiça na era da Tecnologia Capa comum 27 julho 2023
Todos os Capítulos (…) são amplamente fundamentados em doutrina e em recentes e importantes julgamentos dos nossos Tribunais, o que torna o livro consulta indispensável não só ao estudioso do tema, mas também ao prático…
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Defensoria Pública, Democracia e Processo Capa comum 1 abril 2020
“(…) a obraDefensoria Pública, Democracia e Processo? propõe a revisitação dos estudos sobre a Instituição, no mesmo passo que provoca a reflexão sobre o potencial do seu perfil democrático e novas frentes de…
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Novos Danos na Pós-modernidade Capa comum 8 janeiro 2019
Instigante, original e frutuoso em teses para um direito privado mais efetivo e protetor das vítimas de danos e do meio ambiente, é assim que vejo este belo livro. É, pois, com muito prazer e honra que apresento o livro…
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Dano Temporal Capa comum 7 dezembro 2019
“Sobre a estrutura deste livro, foram feitas modificações relevantes frente à sua edição anterior. Inicialmente, houve a divisão da obra em duas partes. Na primeira delas, são abordadas as teorias do dano temporal, a saber: a) desvio…
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