Martha Brito
Visitante-
Criminal Player publicou algo 5 semanas atrás
Curso disponível na plataforma!
06 – Lavagem de Capitais, Memoriais e Tribunais Superiores – Pedro Paulo e Gabriella Bemfica – Defesa Solidária
Curso, 19/06/2024. Aula 06 – Lavagem de Capitais, Memoriais e Tribunais Superiores – Pedro Paulo e Gabriella Bemfica – Defesa Solidária
Andrews Bianchi-
👏
1
-
-
Artigo disponível na plataforma!
O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPP
Conjur, 14/09/2024. O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica do artigo 209 do Código de Processo Penal brasileiro, que…
-
Artigo disponível na plataforma!
O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPP
Conjur, 14/09/2024. O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica do artigo 209 do Código de Processo Penal brasileiro, que…
-
Artigo disponível na plataforma!
O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPP
Conjur, 14/09/2024. O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica do artigo 209 do Código de Processo Penal brasileiro, que…
-
Artigo disponível na plataforma!
O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPP
Conjur, 14/09/2024. O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica do artigo 209 do Código de Processo Penal brasileiro, que…
-
Artigo disponível na plataforma!
O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPP
Conjur, 14/09/2024. O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica do artigo 209 do Código de Processo Penal brasileiro, que…
-
Artigo disponível na plataforma!
Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala
Conjur, 13/09/2024. A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,…
-
Artigo disponível na plataforma!
Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala
Conjur, 13/09/2024. A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,…
-
Artigo disponível na plataforma!
Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala
Conjur, 13/09/2024. A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,…
-
Artigo disponível na plataforma!
Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala
Conjur, 13/09/2024. A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,…
-
Artigo disponível na plataforma!
Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala
Conjur, 13/09/2024. A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,…
-
Enviado pelo expert @paulothiagodias
Câmara aprova PL que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 5 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
A realização do exame criminológico para a progressão de regime, nas condutas anteriores à edição da Lei n. 14.843/2024, exige decisão motivada, nos termos da Súmula n. 439/STJ.
📌Onde?RHC 200.670-GO, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em…
-
É o que diz o comando constitucional da não retroatividade ‘ in pejus’…
1
-
-
Segue indicação desse livro para a comunidade!
Fundamentos do Processo Penal – Intordução Crítica – 10ª edição 2024 Capa comum 5 fevereiro 2024
FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade:…
-
Tenho a edição de 2021 do livro do @aurylopesjr
Sempre utilizo para estudo e reflexos sobre o processo penal (garantistam é claro!). Vale sempre a leitura do Capítulo 3 sobre a posição do juiz no sistema processual – sistema acusatório e sistema inquisitório (pags. 217-22)
-
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 708.007-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/4/2023, DJe 26/4/2023
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Sexta Turma. HC 708.007-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade,…
- Carregar mais