Luis Guilherme Vieira
Expert-
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Luís Guilherme Vieira: As falsificações e furtos de obras de arte — 1
Conjur, 09/10/2023. Torrenciais episódios atinentes às falsificações, às comercializações e aos furtos de obras de arte de artistas, nacionais e internacionais, parte…
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Luís Guilherme Vieira: As falsificações e furtos de obras de arte — 2
Conjur, 10/10/2023. Continuação da parte 1 Recentíssimo e raríssimo episódio se sucedeu com um inédito manuscrito de Gabriel Garcia Márquez intitulado En…
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Luís Guilherme Vieira: Nada se salva da “lava jato”
Conjur, 01/11/2023. É de lei: importante segmento de profissionais — destacando-se, aqui, somente para argumentação, os profissionais do Direito —, antes de maldizer as…
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‘Não é Não’: criação de protocolo ajuda a combater assédio a mulheres
Conjur, 30/12/2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (29/12), a Lei 14.786/2023, a qual cria o protocolo…
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Professor critica opinião de procurador sobre a Lunus
Conjur, 25/03/2002. A partir da busca e apreensão realizada, por ordem da justiça federal de Tocantins, na empresa de propriedade da governadora…
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Uso de algemas é desumano e degradante, diz advogado.
Conjur, 28/03/2002. “Diz-me como tratas o argüido, dir-te-ei o processo penal que tens e o Estado que o instituiu”. (Jorge Figueiredo Dias,…
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CPIs por vezes são transformadas em palcos circenses
Conjur, 14/06/2004. Ninguém duvida de que as Comissões Parlamentares de Inquérito, merecidamente prestigiadas e fortalecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil,…
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Estado tem de responder por tratamento desumano a presos
Conjur, 15/07/2004. O Brasil, conforme noticia Cláudio Júlio Tognolli, será denunciado perante a Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados…
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A melhor de todas as armas para o advogado é a caneta
Conjur, 29/11/2004. O advogado que se preze (e, infelizmente, com o péssimo, para falar o menos, ensino jurídico do país, poucos são…
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Ao investigar, MP põe em risco a segurança jurídica
Conjur, 05/09/2005. “(…) a repressão à criminalidade é uma necessidade imperativa de qualquer sociedade. Deve ser efetivada com presteza, seriedade e rigor….
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Não existe sistema penitenciário, mas um depósito humano
Conjur, 15/05/2006. O Estado e a sociedade civil organizada não podem ser mobilizados tão-só quando um fato de proporções lamentáveis, como este…
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Criminalidade não se combate com leis de ocasião
Conjur, 23/05/2006. O tributarista Ives Gandra da Silva Martins, em entrevista concedida à Folha Online,[1] em 20/5/2006, citou o escritor Alvin Toffler…
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A luta não deve ser para acabar com a prisão especial
Conjur, 24/06/2007. O direito a prisão especial ou Sala de Estado Maior vem provocando grande celeuma na sociedade civil, sempre influenciada pela…
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Justiça vive dilema de garantir direito e combater crime
Conjur, 04/01/2008. Este texto sobre Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2007, série de artigos em que são analisados os principais fatos…
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É preciso reagir contra campanha pelo fim do Quinto
Conjur, 13/02/2008. É preciso ter atenção — muita atenção — para a forte campanha existente para acabar com o Quinto Constitucional. Não…
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