Luis Guilherme Vieira
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Sobre início da contagem de prazo para defesa prévia
Conjur, 06/06/2008. Entre as inovações introduzidas pela Lei 10.792/03 (inclusive o odiento e inconstitucional Regime Disciplinar Diferenciado, ou, no verbo de René…
-
Artigo disponível na plataforma!
Ação no CNMP contra procurador Kleber Couto é retrocesso
Conjur, 18/09/2008. Conheço, há mais de cinco lustros, o procurador de Justiça (RJ) Kleber Couto Pinto, e, ainda que não o conhecesse…
-
Artigo disponível na plataforma!
CPI: a duração dos depoimentos e a dignidade da pessoa humana
Conjur, 23/11/2009. * Esse ensaio, trabalhado a partir de palestra proferida no dia 16/9/2005, denominada CPI: mídia e direito penal do espetáculo,…
-
Artigo disponível na plataforma!
RETROSPECTIVA 2009: O ano termina com quase meio milhão de presos
Conjur, 29/12/2009. Este texto sobre Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas…
-
Artigo disponível na plataforma!
CPP ganhou alcance que permite ampliar a esfera das liberdades públicas
Conjur, 26/05/2010. O lugar e a função do processo no Brasil ainda se encontram manietados por uma concepção ultrapassada, solo fértil para…
-
Artigo disponível na plataforma!
Ministro Carlos Britto é juiz digno e está sendo prejulgado por rancorosos
Conjur, 02/10/2010. Nunca privei do convívio pessoal ou social com o ministro Carlos Ayres Britto, tampouco do de sua filha e genro…
-
Artigo disponível na plataforma!
Evaristo de Moraes Filho nunca aceitou prisões com nomes de advogados
Conjur, 28/03/2012. Desde menino me interesso pelos caminhos e descaminhos da pouco compreendida advocacia criminal. Já então escutava, atentamente, as histórias que…
-
Artigo disponível na plataforma!
Luís Guilherme Vieira: O uso de inteligência na investigação criminal
Conjur, 11/10/2018. Às vésperas das eleições, os candidatos apresentam planos para a segurança pública. Defendem, em clichês retóricos, o investimento em inteligência…
-
Artigo disponível na plataforma!
Opinião: Vivemos uma guerra civil do estado do Rio contra os pobres
Conjur, 07/05/2019. Vivemos — ainda hoje — uma “política criminal com derramamento de sangue”, na expressão de Nilo Batista. Desde a campanha…
-
Artigo disponível na plataforma!
Opinião: Medida que restringe banho de sol a presos no Rio é ilegal
Conjur, 23/05/2019. O direito social fundamental à saúde está previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 6º, com o objetivo de…
-
Artigo disponível na plataforma!
Luís Guilherme Vieira: Mariz de Oliveira é a própria liberdade
Conjur, 09/11/2019. Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós E que a voz da igualdade Seja sempre a nossa voz.[1] A autonomia…
-
Artigo disponível na plataforma!
Opinião: Inadmissibilidade de recurso especial em Habeas Corpus
Conjur, 16/04/2022. A interposição de recurso especial pelo Ministério Público em sede de Habeas Corpus esbarra no próprio texto constitucional, que não…
-
Artigo disponível na plataforma!
Vieira e Almeida: Dívida histórica com os negros escravizados
Conjur, 13/05/2022. “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto.” (Darcy Ribeiro) A (dita) abolição da escravatura…
-
Artigo disponível na plataforma!
Luís Guilherme Vieira: A bala corre solta
Conjur, 26/05/2022. Diante da carnificina ocorrida nesta terça-feira (24/5), no Complexo da Penha, zona norte do Rio de Janeiro, feita por policiais…
-
Artigo disponível na plataforma!
Luís Guilherme Vieira: Cabe à Defensoria a assistência jurídica
Conjur, 01/06/2022. A Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Complementar 80/1994 e a Emenda 45/2004, institucionalizou a Defensoria Pública no…
- Carregar mais