Jorge Bheron Rocha
Expert-
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Opinião: Juiz de garantias e custódia virtual?
Conjur, 02/12/2020. Ainda que de forma sucinta, o presente texto visa a examinar a recente descaracterização da audiência de custódia promovidas pelo…
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Reclamação Constitucional 29.303 e audiências de custódia
Conjur, 08/12/2020. O processo penal humanitário segue as diretrizes constitucionais e convencionais, buscando sempre a máxima eficácia dos direitos humanos. A audiência…
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Direito Penal: Ocaso de um ano que jamais esqueceremos
Conjur, 01/01/2021. O ano de 2020 se aproxima do seu crepúsculo e certamente ficará marcado pela grave crise pandêmica que ceifou diversas…
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Lima e Rocha: Prerrogativa de foro é norma dos Estados
Conjur, 22/01/2021. Recentemente, a Procuradoria-Geral da República ajuizou inúmeras ações diretas de inconstitucionalidade [1] contra normas constitucionais estaduais que fixam foro por prerrogativa…
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Opinião: Preventiva após pedido de absolvição é ranço inquisitório
Conjur, 16/02/2021. O sistema acusatório irradia inúmeros efeitos no processo penal. Dentre esses efeitos, põe-se em foco, para fins do presente artigo,…
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Em Pernambuco, as audiências de custódia são ‘para inglês ver’?
Conjur, 16/02/2021. Na data de 12/12/2020, nos autos da Reclamação Constitucional nº 29.303, o ministro Edson Fachin determinou a realização de audiência…
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Opinião: A audiência de custódia de parlamentar federal
Conjur, 17/02/2021. Todos os holofotes da mídia estão voltados neste momento para a prisão, em suposto estado de flagrância, do deputado federal Daniel…
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Opinião: A prisão baseada em reconhecimento fotográfico
Conjur, 04/03/2021. O presente artigo visa a iniciar o debate sobre um importante tema: a prisão cautelar fundamentada unicamente no reconhecimento ilegal…
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Opinião: Defensor público, o profeta cívico no deserto brasileiro
Conjur, 19/05/2021. “Mas eu não estou interessado em nenhuma teoria Em nenhuma fantasia, nem no algo mais Longe, o profeta do terror…
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Opinião: Nacionalização e federalização da Defensoria Pública
Conjur, 29/05/2021. Com a Constituição Federal de 1988, a dignidade humana passou a ser elemento constitutivo do Estado democrático de Direito e…
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Bheron: Novatio legis in mellius no estelionato contra o idoso
Conjur, 10/06/2021. O legislador brasileiro, e em especial os titulares do poder legiferante para a produção de normas primárias, é um exímio…
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Opinião: Lei 14.245/2021: mais uma derrota para a defesa criminal
Conjur, 25/11/2021. Na última terça-feira (23/11), foi publicada a Lei 14.245/2021, que trouxe mudanças ao Código Penal, ao Código de Processo Penal…
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ADI 6.852 e a requisição da Defensoria em perspectiva histórica
Conjur, 30/11/2021. Está pendente de deliberação no STF (ADI 6.852/DF) a constitucionalidade da prerrogativa dos membros da Defensoria Pública de requisitarem “de…
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Opinião: Sobre a suspensão da liminar em HC no caso da Boate Kiss
Conjur, 17/12/2021. O escopo do presente artigo é analisar, em breves linhas, a incidência nefasta do terraplanismo na dogmática penal, única explicação…
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Um writ baseado em evidências
Conjur, 28/06/2022. Junho de 1865. A rainha Vitória recentemente deu à luz seu primeiro filho, George Frederick Ernest Albert, futuramente conhecido como…
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