Jorge Bheron Rocha
Expert-
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Análise da natureza da relação entre atleta e seleção brasileira
Conjur, 15/11/2022. No dia 7 de novembro de 2022, o técnico da seleção brasileira, Tite, anunciou os nomes dos 26 jogadores que…
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Rocha e Lima: A necessária defesa do regime democrático
Conjur, 12/01/2023. O artigo inaugural da Constituição de 1988 define a República Federativa do Brasil com um Estado Democrático de Direito, em…
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Legitimidade da Defensoria para o pedido de suspensão
Conjur, 14/03/2023. O presente texto objetiva enfrentar, do ponto de vista teórico e prático, as variáveis envolvendo a legitimidade da Defensoria Pública…
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Muniz e Rocha: Tese 158 do STF e Súmula 231 do STJ
Conjur, 28/04/2023. Em 21/3/2023, mediante a afetação de três recursos especiais (REsps 2.057.181, 2.052.085 e 1.869.764) para julgamento na 3ª Seção, a…
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Cunha Jr. e Rocha: Defensoria, ADPF e o PL 3.640/2023
Conjur, 25/10/2023. Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.640/2023, de autoria do deputado Marcos Pereira, cuja…
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Bheron Rocha: Lista tríplice para defensor público da União
Conjur, 27/10/2023. A nomeação do defensor público-geral federal é um procedimento intrincado, no qual participam ativamente: os membros da categoria na votação…
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A ilegal prisão da professora e o fracasso do sistema: o que fazer?
Conjur, 11/12/2023. No Brasil, a prisão de uma professora de 23 anos, S.A.O. [1], no momento em que lecionava em uma escola…
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Defensor público não é e nunca foi um advogado
Conjur, 04/04/2017. A verdade é que o defensor público não é e nunca foi advogado. Não se trata de exercer a advocacia, mas…
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A Defensoria como custös vulnerabilis e a advocacia privada
Conjur, 23/05/2017. A atuação do defensor público como órgão interveniente no processo penal, na condição de custös vulnerabilis — terceiro interessado em…
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HC coletivo: uma proposta de superação do prisma individualista
Conjur, 30/05/2017. A jurisprudência do STF não tem admitido a concessão da ordem para coletividades indeterminadas e indetermináveis, ao argumento de impossibilidade…
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Atuação da Defensoria em complementaridade à advocacia privada
Conjur, 11/07/2017. Parte 1. Hipótese de vulnerabilidade econômico-geográfica A Defensoria Pública é a procuratura constitucional dos necessitados[1] e integra um sistema de Justiça…
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A atuação da Defensoria em complementaridade à advocacia privada
Conjur, 29/08/2017. Parte 2. Hipótese de vulnerabilidade jurídica: custös vulnerabilis ao lado do custös juris para o equilíbrio do julgamento do processo penal no tribunal A Defensoria…
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A Defensoria como player garantidor do contraditório e ampla defesa
Conjur, 14/10/2017. O Ministério Público tem assento cativo ao lado do corpo de julgadores dos tribunais (STF, STJ, TRFs e TJs) e é…
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Fale agora ou cale-se para sempre: a questão do silêncio seletivo
Conjur, 09/02/2018. O Direito brasileiro experimenta um estado de controvérsia jurídica: institutos de tradição alienígena legalmente incorporados transitam em alarmante estado de…
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A legitimidade da Defensoria para intervir como custos vulnerabilis
Conjur, 04/04/2018. O noticiado Habeas Corpus Coletivo143.641, impetrado pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos perante o Supremo Tribunal Federal, visava dar…
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