Jorge Bheron Rocha
Expert-
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Indeferimentos de prisão domiciliar devem ser revistos após nova lei
Conjur, 01/01/2019. Foi impetrado perante o Supremo Tribunal Federal, em maio de 2017, o Habeas Corpus coletivo nº 143.641, com pedido de…
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Bheron Rocha: Desrespeito à coisa julgada no processo fast food
Conjur, 11/04/2019. O Superior Tribunal de Justiça, no AgRg no REsp 1.748.600/TO, consignou, por meio do voto da lavra do ministro Sebastião…
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O uso da reclamação constitucional coletiva pela Defensoria Pública
Conjur, 16/04/2019. Diante do já reconhecido estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro, há de se inquirir quais são as medidas judiciais…
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Opinião: Entre o Supremo acusador e Ministério Público julgador
Conjur, 24/04/2019. O STF Acusador e o Inquérito Manu Propria O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, sponte propria…
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Streck e Bheron: Veja como os punitivistas são abolicionistas!
Conjur, 13/05/2019. O resumo deste artigo pode ser assim: “Os Punitivistas tem feito mais pelo Abolicionismo que os próprios abolicionistas ou O…
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Opinião: Cobrar por tornozeleira é como cobrar corda do enforcado
Conjur, 27/05/2019. Resumo: consta que na China cobram da família o custo da bala usada na execução do condenado; pois no Ceará…
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Opinião: Conversas vazadas, segundo 10 medidas, absolvem Lula
Conjur, 10/06/2019. No domingo foram divulgadas notícias pelo site The Intercept dando conta de mensagens secretas trocadas entre membros do Ministério Público Federal…
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Opinião: a volta do processo penal fast food e da condenação 4.0
Conjur, 05/08/2019. No curso das comemorações do 50º aniversário da ida do homem à Lua e das promessas de uma nova empreitada…
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Opinião: Democracia — o que temos a aprender com Botsuana?
Conjur, 01/01/2020. Findo o ano de 2019, e encerrado o primeiro quarto do mandato do presidente Jair Bolsonaro, cumpre, além dos comuns…
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Opinião: O velho inquisitivismo não quer morrer — mas novo nascerá
Conjur, 06/01/2020. Todos já sabemos (De Aury Lopes Jr. a Alexandre Morais da Rosa, passando pelo decano do Supremo Tribunal Federal, por…
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Defensoria Pública é essencial ao controle de convencionalidade
Conjur, 19/05/2020. A Defensoria Pública — assim como as demais Instituições Essenciais à Justiça, o Parlamento e o Poder Executivo — é…
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Bheron Rocha: O PL 4.441/2020 e o custos vulnerabilis
Conjur, 05/10/2020. O Projeto de Lei nº 4.441/2020, apresentado no último dia 2 de setembro à Câmara pelo deputado federal Paulo Teixeira,…
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Opinião: Réquiem ao Habeas Corpus no Brasil
Conjur, 18/10/2020. A Suspensão de Liminar nº 1.395 (SL 1.395), manejada contra liminar concedida em Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, pode…
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Opinião: O procedimento do reconhecimento pessoal
Conjur, 04/11/2020. O presente artigo visa a examinar as razões que explicam, ainda que não de forma exaustiva, o enfraquecimento das normas…
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Opinião: A quem interessa vedar o Habeas Corpus coletivo?
Conjur, 16/11/2020. “O Brasil não é para principiantes”, trata-se de uma advertência cuja autoria é atribuída a Tom Jobim. Nada mais apropriado…
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