Jorge Bheron Rocha
Expert-
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Bheron Rocha: Lista tríplice para defensor público da União
Conjur, 27/10/2023. A nomeação do defensor público-geral federal é um procedimento intrincado, no qual participam ativamente: os membros da categoria na votação…
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A ilegal prisão da professora e o fracasso do sistema: o que fazer?
Conjur, 11/12/2023. No Brasil, a prisão de uma professora de 23 anos, S.A.O. [1], no momento em que lecionava em uma escola…
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Defensor público não é e nunca foi um advogado
Conjur, 04/04/2017. A verdade é que o defensor público não é e nunca foi advogado. Não se trata de exercer a advocacia, mas…
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A Defensoria como custös vulnerabilis e a advocacia privada
Conjur, 23/05/2017. A atuação do defensor público como órgão interveniente no processo penal, na condição de custös vulnerabilis — terceiro interessado em…
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HC coletivo: uma proposta de superação do prisma individualista
Conjur, 30/05/2017. A jurisprudência do STF não tem admitido a concessão da ordem para coletividades indeterminadas e indetermináveis, ao argumento de impossibilidade…
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Atuação da Defensoria em complementaridade à advocacia privada
Conjur, 11/07/2017. Parte 1. Hipótese de vulnerabilidade econômico-geográfica A Defensoria Pública é a procuratura constitucional dos necessitados[1] e integra um sistema de Justiça…
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A atuação da Defensoria em complementaridade à advocacia privada
Conjur, 29/08/2017. Parte 2. Hipótese de vulnerabilidade jurídica: custös vulnerabilis ao lado do custös juris para o equilíbrio do julgamento do processo penal no tribunal A Defensoria…
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A Defensoria como player garantidor do contraditório e ampla defesa
Conjur, 14/10/2017. O Ministério Público tem assento cativo ao lado do corpo de julgadores dos tribunais (STF, STJ, TRFs e TJs) e é…
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Fale agora ou cale-se para sempre: a questão do silêncio seletivo
Conjur, 09/02/2018. O Direito brasileiro experimenta um estado de controvérsia jurídica: institutos de tradição alienígena legalmente incorporados transitam em alarmante estado de…
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A legitimidade da Defensoria para intervir como custos vulnerabilis
Conjur, 04/04/2018. O noticiado Habeas Corpus Coletivo143.641, impetrado pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos perante o Supremo Tribunal Federal, visava dar…
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O RE 593.818, o defensor público e a atuação custos vulnerabilis
Conjur, 10/04/2018. O brilhante defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro publicou recentemente artigo[1] tratando do indeferimento da participação das Defensorias Públicas…
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Bheron Rocha: Lula pode ser solto em liminar de revisão criminal
Conjur, 23/04/2018. A presunção de inocência está inscrita dentre os direitos fundamentais da pessoa humana e surgiu para salvaguardar os direitos individuais…
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Grande fiasco: nova lei do roubo cria novatio legis in mellius
Conjur, 30/04/2018. Passados quase 70 anos da publicação de Instituições Políticas Brasileiras, ainda permanece atualíssima a crítica veemente de Oliveira Vianna[1] de…
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Opinião: 30 anos de promulgação e 28 anos de vigência da CF
Conjur, 05/10/2018. A partir das Constituições mexicana de 1917 e alemã de 1919, o “Estado assumiu completamente, pelo menos no papel, a…
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Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicas
Conjur, 20/11/2018. Não obstante a Lei 13.728/18 tenha finalmente colocado um ponto final na discutível interpretação de que os prazos nos juizados…
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