Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Expert-
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Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021
“Conjur, 12/02/2021. “”Naturalmente, la publicidad del proceso no tiene nada que ver con la resonancia o espetacularidad, que muy bien pueden conciliarse…”
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‘Primeira lição sobre a Justiça Penal’, do professor Glauco Giostra
“Conjur, 14/05/2021. A obra de Glauco Giostra “”Prima Lezione sulla Giustizia Penale”” (Bari-Roma: Laterza, 2020, 193p.), professore ordinario di Procedura Penale na Facoltà…”
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Processo penal: autonomia e crise da legalidade
“Conjur, 09/07/2021. “”Cenerentola”” (Cinderela, ou Gata Borralheira, em língua portuguesa) é um texto curto, mas clássico, de Francesco Carnelutti, publicado no primeiro…”
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O júri da boate Kiss: que nos sirva de alerta
“Conjur, 24/12/2021. No último dia 10 chegou ao fim o júri do caso que ficou conhecido por todos como “”O caso da…”
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Origens processuais penais do Tribunal do Júri na Inglaterra
“Conjur, 18/03/2022. “”Those who cannot remember the past are condemned to repeat it.”” [1] A frase de Santayana é singular e mostra…”
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Em defesa das prerrogativas de todos os advogados e advogadas
“Conjur, 02/09/2022. Está na Constituição, artigo 133: “”O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no…”
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Fake news, inteligência artificial e processo penal
“Conjur, 17/02/2023. Os humanos não têm linguagem suficiente para demonstrar a Verdade (com “”v”” maiúsculo), na sua totalidade. Ela, porém, existe (para…”
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Um aspecto da ‘lava jato’: ninguém roubou da Petrobras
“Conjur, 07/11/2023. 1. A “”lava jato”” tem grandes problemas e, dentre eles, poderiam ser destacados vários. Aqui, seria melhor apresentá-los em dois…”
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MP não tem a mínima condição de substituir a Polícia
Conjur, 20/05/2004. Não há qualquer dúvida sobre a inconstitucionalidade da apuração das infrações penais pelos órgãos do Ministério Público. Afinal, é problema…
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As últimas CPIs só foram eficazes para minar a democracia
Conjur, 22/06/2004. É de Gramsci a assertiva de que “o velho morreu e o novo não nasceu ainda” e ela pode ser…
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A resolução 168 do Contran é inconstitucional
Conjur, 19/01/2005. Às vésperas do Natal do ano passado, reservou o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) um presente para os motoristas brasileiros….
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Ataques generalizados ao Judiciário não têm fundamento
Conjur, 03/05/2007. Os juristas (expressão que se há de preferir a “operadores do Direito”, por vários motivos) têm tido uma missão espinhosa:…
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Citação não pode significar processo penal instaurado
Conjur, 20/09/2008. Das recentes reformas parciais do CPP – em largos espaços, desastradas –, levadas a efeito pelas Leis 11.689, 11.690 (ambas…
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Revisão de Código de Processo Penal demanda sistema acusatório
Conjur, 06/04/2009. O ano de 1987 foi muito rico em discussões sobre a possível promulgação, na Itália, de um novo Código de…
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O aniquilamento da pós-graduação em Direito no Brasil
Conjur, 17/08/2011. O MEC divulgou novas regras que restringem a oferta de cursos de especialização em Direito e, paradoxalmente, propõe/incentiva que, aqueles…
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