Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Barbárie do processo penal não pode ser enfrentada só com retórica
Conjur, 25/09/2015. Instrução é substantivo que decorre do verbo transitivo latino īnstrŭō (is, ěre, struxī, structum) e, em geral, apresenta-se como transmissão…
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Ignorando passado, Processo Penal revive Auflockerung nazista
Conjur, 23/10/2015. No final de setembro passado e aproveitando um congresso em Pisa e Firenze, na Itália, fomos à Polônia para visitar…
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MPF: as 10 medidas contra a corrupção são só ousadas?
Conjur, 11/12/2015. “Mani pulite non ha cambiato l’Italia, basta guardarsi intorno per capirlo. Il livello di trasgressività di questo Paese è rimasto…
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Com cegueira branca de nosso tempo, onde ver o lugar do poder?
Conjur, 13/05/2016. “Invochiamo il potere di punire per difendere la nostra sicurezza. Ma come ci difendiamo dal potere di punire?” (IPPOLITO, Dario. Lo…
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Um novo olhar sobre a polícia no processo penal
Conjur, 26/08/2016. Muito se tem discutido a respeito do projeto de novo CPP que tramita, hoje, na Câmara do Deputados (PL 8.045/2010),…
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O processo penal pela Teoria dos Jogos e o respeito às leis
Conjur, 02/06/2017. O processo penal visto pela Teoria dos Jogos (a partir do texto célebre de Piero Calamandrei) é uma das maneiras…
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Pensar a genealogia do processo penal autoritário
Conjur, 25/08/2017. Prefácio ao Nulidades no Processo Penal (Genealogia do Pensamento Processual Penal Autoritário), de Ricardo Jacobsen Gloeckner Em 2006 fui falar…
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Limite Penal: Delação premiada precisa de uma nova lei para evitar atuais abusos
Conjur, 15/12/2017. A delação premiada, como já se disse[1], é um dos exemplos mais acabados de denegação à Constituição da República. O…
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Quando o defensor (público) joga para ganhar, desagrada o poder
Conjur, 15/06/2018. O evento promovido pela Fifa, aliado ao amor do brasileiro pela seleção canarinho, permite que a teoria dos jogos seja…
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Um jurista de princípios na solidão de nós mesmos
Conjur, 05/10/2018. Nesta época, meu pai conheceu um velho professor de Direito que marcaria para sempre a sua vida. Ele morava ao…
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Por que tem sido tão difícil cumprir a lei no Brasil?
Conjur, 02/11/2018. Só se dá conselho a quem o quer, mas se impõe uma lei mesmo a quem não a deseja. Para…
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Do projeto de reforma do CPP ao projeto de lei “anticrime”
Conjur, 12/04/2019. 1. Tramitou perante o Senado, entre 22/4/2009 e 23/3/2011, o Projeto de Lei do Senado 156/2009, que trata da reforma…
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O processo penal, a teoria dos jogos e as garantias fundamentais
Conjur, 25/10/2019. O óbvio, não raro, deve ser dito. Cada autor é, antes de autor, um humano (ao menos enquanto os algoritmos…
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Por que a sociedade tem girado tanto em torno do processo penal?
Conjur, 01/11/2019. O princípio da dignidade da pessoa humana é tão importante que está estampado no art. 1º da Constituição da República…
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Standards probatórios a partir do salto com vara: um complemento
Conjur, 27/03/2020. Na semana passada, nesta coluna Limite Penal, o primoroso ensaio de Janaina Matida e Alexandre Morais da Rosa (Para entender…
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