Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Expert-
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Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala?
Conjur, 26/06/2020. Os nomes são palavras vãs, e nos ordenamentos dos Estados se verifica em demasia a cínica sentença de TALLEYRAND, de…
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A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma
Conjur, 30/10/2020. “De todo urgente, portanto, que se adote um novo rumo na compreensão dos Tribunais acerca das consequências da atipicidade procedimental…
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Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021
Conjur, 12/02/2021. “Naturalmente, la publicidad del proceso no tiene nada que ver con la resonancia o espetacularidad, que muy bien pueden conciliarse…
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A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuais
Conjur, 26/02/2021. Vamos recordar que lá no início de 2019, diante dos ataques ao STF e divulgação de fake news, foi instaurado…
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Ainda sobre prova ilícita e responsabilidade pelo abuso de autoridade
Conjur, 12/03/2021. Eu não posso lhe dar a fórmula para o sucesso, mas eu posso lhe dar a fórmula do fracasso: tente…
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Limitação argumentativa que obsta tese da legítima defesa da honra
Conjur, 23/04/2021. Em data de 12/03/2021, a medida cautelar deferida pelo ministro Dias Toffoli na ADPF nº 779 foi referendada unanimemente pelos…
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‘Primeira lição sobre a Justiça Penal’, do professor Glauco Giostra
Conjur, 14/05/2021. A obra de Glauco Giostra “Prima Lezione sulla Giustizia Penale” (Bari-Roma: Laterza, 2020, 193p.), professore ordinario di Procedura Penale na Facoltà…
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Processo penal: autonomia e crise da legalidade
Conjur, 09/07/2021. “Cenerentola” (Cinderela, ou Gata Borralheira, em língua portuguesa) é um texto curto, mas clássico, de Francesco Carnelutti, publicado no primeiro…
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Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal
Conjur, 03/09/2021. Nesta Limite Penal, gostaríamos de propor reflexão a respeito de dois fatos sobre os quais muito se falou nesta semana….
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O juiz das garantias e a audiência pública no STF
Conjur, 08/10/2021. Nos dias 25 e 26 deste mês, o STF fará uma audiência pública para ouvir a sociedade acerca do instituto…
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Sobre o furto de comida vencida e colocada no lixo
Conjur, 29/10/2021. Que tempos sombrios. Virou notícia o recurso do Ministério Público inconformado com a sentença que absolveu dois homens acusados de…
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O Código de Processo Penal é inquisitorial
Conjur, 12/11/2021. O Código de Processo Penal (CPP) fez 80 anos no mês passado (3/10/41) e nos debates sobre o aniversário foi…
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O júri da boate Kiss: que nos sirva de alerta
Conjur, 24/12/2021. No último dia 10 chegou ao fim o júri do caso que ficou conhecido por todos como “O caso da…
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Bifuncionalidade dos preceitos sobre o ANPP e sua eficácia temporal
Conjur, 18/02/2022. Está pautado para julgamento em 18/5/2022, no Supremo Tribunal Federal, o Habeas Corpus de autos nº 185.913, sob relatoria do…
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Origens processuais penais do Tribunal do Júri na Inglaterra
Conjur, 18/03/2022. “Those who cannot remember the past are condemned to repeat it.” [1] A frase de Santayana é singular e mostra…
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