Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Expert-
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O processo penal pela Teoria dos Jogos e o respeito às leis
Conjur, 02/06/2017. O processo penal visto pela Teoria dos Jogos (a partir do texto célebre de Piero Calamandrei) é uma das maneiras…
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Pensar a genealogia do processo penal autoritário
Conjur, 25/08/2017. Prefácio ao Nulidades no Processo Penal (Genealogia do Pensamento Processual Penal Autoritário), de Ricardo Jacobsen Gloeckner Em 2006 fui falar…
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Limite Penal: Delação premiada precisa de uma nova lei para evitar atuais abusos
Conjur, 15/12/2017. A delação premiada, como já se disse[1], é um dos exemplos mais acabados de denegação à Constituição da República. O…
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Quando o defensor (público) joga para ganhar, desagrada o poder
Conjur, 15/06/2018. O evento promovido pela Fifa, aliado ao amor do brasileiro pela seleção canarinho, permite que a teoria dos jogos seja…
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Um jurista de princípios na solidão de nós mesmos
Conjur, 05/10/2018. Nesta época, meu pai conheceu um velho professor de Direito que marcaria para sempre a sua vida. Ele morava ao…
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Por que tem sido tão difícil cumprir a lei no Brasil?
Conjur, 02/11/2018. Só se dá conselho a quem o quer, mas se impõe uma lei mesmo a quem não a deseja. Para…
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Do projeto de reforma do CPP ao projeto de lei “anticrime”
Conjur, 12/04/2019. 1. Tramitou perante o Senado, entre 22/4/2009 e 23/3/2011, o Projeto de Lei do Senado 156/2009, que trata da reforma…
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O processo penal, a teoria dos jogos e as garantias fundamentais
Conjur, 25/10/2019. O óbvio, não raro, deve ser dito. Cada autor é, antes de autor, um humano (ao menos enquanto os algoritmos…
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Por que a sociedade tem girado tanto em torno do processo penal?
Conjur, 01/11/2019. O princípio da dignidade da pessoa humana é tão importante que está estampado no art. 1º da Constituição da República…
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Standards probatórios a partir do salto com vara: um complemento
Conjur, 27/03/2020. Na semana passada, nesta coluna Limite Penal, o primoroso ensaio de Janaina Matida e Alexandre Morais da Rosa (Para entender…
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“Provas pseudocientíficas”: livre apreciação e livre conhecimento
Conjur, 01/05/2020. A inspiração para as presentes anotações veio do belo texto de Rachel Herdy e Juliana Dias, “Por falar em ciência:…
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A morte de Franco Cordero: o papa do processo penal
Conjur, 15/05/2020. “La solitudine in cui gli inquisitori lavorano, mai esposti al contraddittorio, fuori da griglie dialettiche, può darsi che giovi al…
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Embrulho anticrime agrava o quadro em tempos de pandemia
Conjur, 29/05/2020. “Para as pessoas ricas, o coronavírus é uma doença como outra. Para as pessoas pobres, isso quer dizer a morte”….
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Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala?
Conjur, 26/06/2020. Os nomes são palavras vãs, e nos ordenamentos dos Estados se verifica em demasia a cínica sentença de TALLEYRAND, de…
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A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma
Conjur, 30/10/2020. “De todo urgente, portanto, que se adote um novo rumo na compreensão dos Tribunais acerca das consequências da atipicidade procedimental…
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