Gina Muniz
Expert-
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Populismo penal e o princípio da recodificação
Conjur, 10/02/2024. Quantos projetos de leis são propostos todos os anos — muitos aprovados — com o objetivo de criar tipos penais,…
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O aprimoramento do juízo oral como caracterizador do justo processo
Conjur, 17/02/2024. No seguimento da nova roupagem da nossa coluna semanal, o Tribunal do Júri foi e será o grande laboratório de…
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O réu é obrigado a participar do reconhecimento pessoal?
Conjur, 30/01/2024. Questão complexa é equacionar o poder do Estado-acusador de se valer do reconhecimento de pessoas como prova incriminadora e, de…
Com @aurylopesjr, @ginamuniz
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O réu é obrigado a participar do reconhecimento pessoal?
Conjur, 30/01/2024. Questão complexa é equacionar o poder do Estado-acusador de se valer do reconhecimento de pessoas como prova incriminadora e, de…
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O réu é obrigado a participar do reconhecimento pessoal?
Conjur, 30/01/2024. Questão complexa é equacionar o poder do Estado-acusador de se valer do reconhecimento de pessoas como prova incriminadora e, de…
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O réu é obrigado a participar do reconhecimento pessoal?
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O réu é obrigado a participar do reconhecimento pessoal?
Conjur, 30/01/2024. Questão complexa é equacionar o poder do Estado-acusador de se valer do reconhecimento de pessoas como prova incriminadora e, de…
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Gina Muniz: O direito do réu ao silêncio parcial
Conjur, 25/06/2020. Recentemente, circulou nas redes sociais do país a gravação de uma suposta audiência na qual uma juíza, cuja identidade ou unidade…
Com @ginamuniz
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Gomes e Muniz: Júri por videoconferência é inconstitucional
Conjur, 03/07/2020. Recentemente, a comunidade jurídica foi surpreendida com o voto do conselheiro Mário Guerreiro no Processo n°4587-94.2020.2.00.0000, em trâmite no Conselho…
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Gina Muniz: A falácia do in dubio pro societate
Conjur, 13/07/2020. Após longos anos de exaltação jurisprudencial da figura do in dubio pro societate, a comunidade jurídica foi (positivamente) surpreendida com…
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Gina Muniz: Conversão da prisão em flagrante em preventiva
Conjur, 23/07/2020. Em recente decisão liminar, julgada no último dia 17, nos autos HC 186.421/SC, o ministro da Suprema Corte Celso de Mello entendeu…
Com @ginamuniz
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Gina Muniz: A caminho da (famigerada) pena de caráter perpétuo
Conjur, 27/08/2020. Em recente decisão plenária, nos autos do RE 593.818, julgado no último dia 18, a Suprema Corte, por maioria de…
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O mito da justiça penal igualitária no Brasil
Conjur, 15/09/2020. É cediço que, dentre os elementos estruturantes do Estado Democrático de Direito, encontra-se o princípio constitucional da igualdade. A lei…
Com @ginamuniz
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