Eduardo Newton
Expert-
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Como fazer bolinha de papel com o art. 316, parágrafo único do CPP
“Empório do Direito, 22/10/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Sobre a polêmica soltura/prisão de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, defendemos,…
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É tu que não merece um inquisidor medieval como pai ou sogro!
Empório do Direito, 05/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron O dia 03 de novembro de 2020 deveria ser objeto de comemoração, pois é o histórico dia da instituição do direito…
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Terno
Empório do Direito, 08/11/2020. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Não confie Em um homem de terno É um aproveitador Não confie Em um homem de terno É um bajulador Não confie Em um homem de terno É um roubador Sonhos Esperanças Desej…
Com @eduardonewton
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Alvará de quase -soltura no ordenamento jurídico Brasileiro
Empório do Direito, 19/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Iniciamos este artigo contando duas histórias, que queríamos que fossem meras estórias, ocorridas no estado do Ceará.…
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Pibe: inspirai nos, os defensores criminais
Empório do Direito, 26/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Ele se foi. Na linguagem que uso com Miguel, o meu filho mais novo, El Pibe virou estrelinha. Não, não posso falar isso. Diego…
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As prisões administrativas, rubem braga e a defensoria pública: um encontro que infelizmente pode acontecer
Empório do Direito, 03/12/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A possibilidade de crítica às prisões administrativas é ampla, ainda…
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Ecce homo: reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presos
Empório do Direito, 24/12/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A Reclamação Constitucional nº 43.833 (RCL 43.833) trava mais um capítulo na luta pelo alcance efetivo…
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Tjrj: um tribunal desobediente
Empório do Direito, 04/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A luta pela efetivação das audiências de custódia não possui um líder ou um dono, pois vários foram e são os personagens envolvidos nesse embate…
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O que o poeta de xerém diria sobre o juiz de garantias?
Empório do Direito, 08/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Há quase um ano, parte da comunidade jurídica nutria esperanças de que a entrada em vigor do Pacote Anticrime, no dia…
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O desrespeito ao estado de inocência nas audiências de custódia impõe um agir
Empório do Direito, 14/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Ainda que seja considerado um tema clássico, discorrer sobre o estado de inocência sempre se mostra…
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No país das desigualdades
Empório do Direito, 12/03/2021. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Em um país de desigualdades, Onde estão as catacumbas? Onde será celebrado o pacto? O clamor dos pobres não será ouvido? As lutas serão apenas corporativistas?…
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Por uma reflexão silenciosa
Empório do Direito, 13/05/2021. No dia 07 de maio é celebrado o Dia do Silêncio como forma de conscientizar a população dos perigos da poluição sonora. Este texto foi elaborado por 2 (dois) defensores públicos e pais, que, por não mais…
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O “espírito militar” como a atual e importante chocadeira do autoritarismo Brasileiro
Empório do Direito, 17/06/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron, Gina Muniz e Eduardo Januário No âmbito da ciência política, o ato de definir o…
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E quando as leis de trânsito não valem para o estado?
Empório do Direito, 12/02/2015. Por Eduardo Januário Newton – A ofensa ao outro pode ser, também, explicada pela própria incapacidade de lidar consigo mesmo. A existência de alguns estereótipos, que existem aos…
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A “promoção acusatória” não é para todos
Empório do Direito, 16/08/2015. Por Eduardo Januário Newton – O contexto desse breve estudo é o cenário fluminense do início do século XXI, sendo certo que poderá ser encontrado em outros horizontes, uma vez que a sanha punitiva não é…
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